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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
10/08/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/08/2020 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC
12/06/2020
Renila Lacerda Bragagnoli Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
Impactos da COVID-19 nas contratações públicas – comentários à Lei nº 13.979/2020, atualizada pelas Medidas Provisórias nº 926, 928 e 951.
09/06/2020
O presente trabalho tem como objetivo trazer uma análise dos
A importância da figura do “carona” no sistema de registro de preços e seu futuro com o Projeto de Lei nº 559/2013
26/05/2020
O presente artigo trata de uma reflexão sobre o Sistema de Registro de Preços, por meio de uma pesquisa bibliográfica, sua historicidade, legalidade, evolução e aperfeiçoamento, a figura do “carona”, seus benefícios, e o que se propõe para seu futuro
Contratações emergenciais, por dispensa de licitação e flexibilização decorrentes do corona vírus – Lei nº 13.979 e Medida Provisória nº 926.
25/03/2020
O governo federal publicou, no último dia 7 de fevereiro,
O Ano Eleitoral e seus reflexos nas Empresas Estatais
23/01/2020
A Lei das Estatais foi inovadora em muitos assuntos e
