Chame no Whatsapp
Goiânia
07 de Abril de 2021.

CURSO: ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO.

"Foco na Contratação de Bens e Serviços".

Sobre o Curso

Quando o assunto é licitação pública, o edital é, sem dúvida, um dos mais importantes componentes do processo, constitui a norma legal através da qual a Administração comunica ao mercado o que deseja e como deseja, definindo as características do objeto, os prazos para execução, a forma de pagamento e todas as demais condições indispensáveis para a elaboração das propostas. Descrever a demanda pública, com clareza e muitos detalhes relacionados às exigências do serviço ou do produto, não é tarefa fácil. Diversas são as disposições legais e
jurisprudenciais que devem ser obrigatoriamente atendidas pelo edital e seus anexos, de forma a estabelecer regras que, sendo compatíveis com o
mercado, acabem por conduzir à contratação mais vantajosa para a Administração.

O presente Curso irá detalhar os aspectos fundamentais da atividade de
elaboração do edital, discutindo o que deve dele constar e as vedações legais,
possibilitando a realização de uma licitação sem questionamentos, célere e que
conduza à seleção da proposta que efetivamente atenda o interesse público.

Carga Horária

08 horas

Horários

08h:00 - 17:00h

Credenciamento

07h:45

Coffee Break

09h:00 e 15h:30

Almoço

Livre

Objetivo

  • Analisar as jurisprudências a respeito de temas polêmicos sobre a elaboração de editais de licitação, a fim de que os processos licitatórios sejam aprovados quando da análise dos tribunais de contas.
  • Compreender o impacto de sua elaboração na contratação pública;
  • Identificar os elementos que devem conter um Edital;
  • Ter habilidades para instruir o procedimento licitatório e elaborar um Edital com Excelência.

Ao final do curso os participantes estarão aptos a desenvolver as principais
atividades e ações da fase preliminar à licitação.

Público Alvo

Pregoeiros e Equipes de Apoio,  Membros das Comissões de licitação, Chefes de divisão, Gerentes e Técnicos,  Assessores jurídicos, Advogados públicos, Agentes de Controle interno, bem como outros profissionais que atuam ou desejam atuar com a elaboração de editais de licitação.

Programação

7h45min às 8h – Credenciamento;
8h – Inicio – manhã;
9h30min – Coffe-Break;
12h as 13h – Almoço Livre;
13h – Inicio – tarde;
16h – Coffe-Break;
17h – Encerramento;

Local do Curso

Rua 70, Nº 489, Qd.C14, Lt.10/13, Sala 1708, Ed. Trend Office Home, Setor Jd. Goiás, Goiânia -GO, Cep: 74.810-350.

Conteúdo Programático

  1. Tipos de edital;
  2. Condições de participação na licitação;
  3. A obrigatoriedade do parcelamento do objeto e vedação ao fracionamento da despesa;
  4. Seleção da proposta mais vantajosa para a administração;
  5. Julgamento das propostas;
  6. Formas de pagamento;
  7. Exigências de garantia;
  8. Habitação jurídica;
  9. Habilitação fiscal e trabalhista;
  10. Habilitação técnica;
  11. Habilitação econômico-financeira;
  12. Sanções a ser aplicadas ao contrato inadimplente;
  13. Critério de reajuste, revisão e repactuação;
  14. Impugnação e esclarecimento;
  15. Adjudicação, homologação, anulação e revogação;
  16. Declaração da inexistência de fato superveniente;
  17. Os anexos obrigatórios do Edital;
  18. Exame e aprovação pela Assessoria Jurídica;
  19. Preferências de contratação para ME e EPP – Lei Complementar 123/06.
  20. OFICINA: Elaboração de Editais na Prática.

Dados para Informações

EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO

Informações:
Fone: (62) 3283-1514
Email: contato@excelenciaeducacao.com.br
WhatsApp: (62)9.8558-2359

RETORNO DOS CURSOS PRESENCIAIS

Realizamos algumas adaptações e adotamos ações necessárias à garantia da higiene, saúde, bem-estar e prevenção contra o novo coronavírus e em estrita observância às diretrizes e recomendações legais e governamentais.

Entre as mudanças implementadas em nossos cursos, bem como das ações que compõem nosso Protocolo de Retorno, destacamos:

  • uso de máscaras é obrigatório durante a permanência no prédio, áreas de circulação e salas de aula;
  • Na recepção será realizada a aferição da temperatura, não sendo permitida a entrada de alunos, caso apresente 37,8ºC ou mais de temperatura corporal;
  • Nossa equipe e professores também será monitorada, e utilizarão equipamentos de proteção e segurança;
  • Haverá álcool gel 70% para higiene das mãos na entrada do prédio, nas áreas de circulação e alimentação, na sala de aula, nos banheiros e nos elevadores;
  • Durante as aulas, adotamos uma política de distanciamento entre os alunos, além de protocolos para entrada, saída e circulação;

Lembramos que neste período as aulas presenciais podem sofrer alterações conforme decisões e orientações das autoridades de Saúde.

Próximos Passos

Receba uma proposta

Você e mais pessoas em sua instituição estão procurando por esse curso?

Preencha o formulário ao lado com seus dados. Em breve, um de nossos consultores irá lhe atender.

Inscreva-se já!

Insira o número de inscrições no campo branco abaixo e clique no botão “Inscrever”.

R$1.100,00

por Inscrição

EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO

Informações:
Fone: (62) 3283-1514
Email: contato@excelenciaeducacao.com.br
WhatsApp: (62)9.8558-2359

RETORNO DOS CURSOS PRESENCIAIS

Realizamos algumas adaptações e adotamos ações necessárias à garantia da higiene, saúde, bem-estar e prevenção contra o novo coronavírus e em estrita observância às diretrizes e recomendações legais e governamentais.

Entre as mudanças implementadas em nossos cursos, bem como das ações que compõem nosso Protocolo de Retorno, destacamos:

  • uso de máscaras é obrigatório durante a permanência no prédio, áreas de circulação e salas de aula;
  • Na recepção será realizada a aferição da temperatura, não sendo permitida a entrada de alunos, caso apresente 37,8ºC ou mais de temperatura corporal;
  • Nossa equipe e professores também será monitorada, e utilizarão equipamentos de proteção e segurança;
  • Haverá álcool gel 70% para higiene das mãos na entrada do prédio, nas áreas de circulação e alimentação, na sala de aula, nos banheiros e nos elevadores;
  • Durante as aulas, adotamos uma política de distanciamento entre os alunos, além de protocolos para entrada, saída e circulação;

Lembramos que neste período as aulas presenciais podem sofrer alterações conforme decisões e orientações das autoridades de Saúde.

Rolar para cima