Modernização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos conforme a Lei Nº 13.303/2016.
29 e 30 de Abril/2021
Como foi em 2019
- Palestras
- material de 's
- Ca
- licitalk's
- Networking
O Seminário
Para este Seminário, reunimos as principais novidades, as grandes alterações, as falhas na Lei n° 13.303/2016, as soluções para suas aparentes antinomias, os dilemas práticos identificados com outras atualizações legislativas posteriores à lei das estatais, bem como todas as repercussões mais relevantes desse regime de licitações e contratos, aplicável a estatais federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal e seus respectivos regulamentos.
O que Esperar deste Seminário?
O seminário capacitará agentes públicos e privados, pregoeiros e equipes de apoio, departamento de compras e logística, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, licitações e contratações de empresas públicas e sociedades de economia mista, para que he sejam transmitidos conhecimentos teóricos e práticos sobre o novo regime licitatório e contratual da Lei n° 13.303/16, com indicações de customização do regulamento interno próprio das Estatais.
FALTAM:
Palestrantes Confirmados

Ronny Charles
Advogado da União, Palestrante, Professor, Mestre em Direito Econômico, Pós-graduado em Direito Tributário, Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Membro da Comissão de
uniformização de editais, formada pela ACU. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Já atuou
como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego, como Coordenador-Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social.
Autor de diversos livros jurídicos e da coluna Direito e Política
Ronny Charles

ANDRÉ KUHN
Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ ICEC - International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Consultor do Instituto Protege; Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor no curso de MBA Executiva e em Gestão e Políticas Públicas (Ibmec); autor do livro: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica, Editora Appris; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e Presidente do Conselho de Administração da Valec de 2019 a 2020. Atualmente Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANDRÉ KUHN

ANNA MORONI
Advogada especialista em Direito Público com atuação especializada em contratações públicas
(licitações e contratos administrativos). É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Estado de Goiás (2012), pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido
Mendes. Atualmente é diretora da Anna Moroni - Assessoria em Licitações e também diretora
pedagógica da empresa Excelência Educação.
ANNA MORONI

Dawisson Barcelos
Foi Pregoeiro do Tribunal de Contas da União por vários anos e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Advogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública. Docente na Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Professor-colaborador da Escola Nacional de Administração Pública-Enap. Instrutor e palestrante em temas relacionados às contratações públicas. Criador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos administrativos.
Dawison Barcelos

Mariana Avelar
Professora do MBA de Licitações e Contratos do IPOG e do MBA de PPPs e Concessões da PUC Minas. Mestre em Direito e Administração Pública pela UFMG e advogada na Manesco Advocacia
Mariana Avelar

Murilo Jacoby
Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal
concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10 a Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro,
Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de
Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área do Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.
Murilo Jacoby

Renila Bragagnoli
Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf.
Chefe do Consultivo da Assessoria Jurídica. Mestranda em Direito Administrativo e Administração
Pública (Universidade de Buenos Aires- UBA), Especialização em Políticas Públicas, Gestão e
Controle da Administração (IDP)
Renila Bragagnoli
Programação
*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
07h:30
Abertura
08h00
Licitações e Procedimento Auxiliares. SRP nas Estatais X Regulamento: Desafios e Perspectivas para Empresas Estatais
10h00
Coffee Break
10h15
Como agir? Pontos mais controvertidos da Lei nº 13.303/2016 em relação aos riscos de responsabilização dos agentes públicos no processo de contratação.
Mariana Avelar
12h15
Intervalo para Almoço – Livre
14h00
Pregão conforme o Decreto n. 10.024/19: Temos novidades?
Dawison Barcelos
16h00
Intervalo para Coffee
16h15
Governança em Contratações Públicas: Como avançar rumo à Inovação.
Murilo Jacoby
17h30
O TCU e as Estatais: Decisões pós Lei 13.303/16 e a Manutenção de alguns paradigmas de interpretação. Debate:
Mariana Avelar, Murilo, Dawison e Ronny – Mediadora: Anna Moroni
18h00
Encerramento
8h00
Revisão de Regulamento: indo além do óbvio.
Ronny Charles
10h00
Coffee Break
10h15
Planejamento da Contratação e Matriz de Riscos: Apontamentos sobre estudos preliminares e gestão de riscos segundo jurisprudência do TCU.
Murilo Jacoby
12h15
Intervalo para Almoço – Livre
14h00
Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia nas Estatais: os pleitos mais polêmicos e liberalidade da Lei 13.303/16.
André Kuhn
16h00
Intervalo para Coffee
16h15
Contratos: Características fundamentais, Instrumentos e os efeitos da aplicação das regras do Direito Privado.
Renila Bragagnoli
17h30
O diário do Agente Público: Questões para refletir e compreender a atual realidade nas contratações das Estatais. Debate:
André, Renila, Aluno Participante Convidado – Mediadora: Anna Moroni
18h00
Encerramento
Local
Goiânia, Goiás
PLAZA INN AUGUSTUS HOTEL
Av. Araguaia, nº 702, Centro, Goiânia – GO.
Fone: (62) 3216-6626
Site: www.plazainn.com.br/augustus
* Hospedagem com tarifas especiais para participantes do seminário.

Incluso na Inscrição
Apostilas com conteúdos exclusivos do Seminário.
Material de Apoio – Pasta, Caderno e caneta para anotações.
Coffee Breaks.
Certificado de Participação.
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2º Lote
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