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Modernização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos conforme a Lei Nº 13.303/2016.

29 e 30 de Abril/2021

100% Online Ao Vivo

Como foi em 2019

O Seminário

Para este Seminário, reunimos as principais novidades, as grandes alterações, as falhas na Lei n° 13.303/2016, as soluções para suas aparentes antinomias, os dilemas práticos identificados com outras atualizações legislativas posteriores à lei das estatais, bem como todas as repercussões mais relevantes desse regime de licitações e contratos, aplicável a estatais federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal e seus respectivos regulamentos.

O que Esperar deste Seminário?

O seminário capacitará agentes públicos e privados, pregoeiros e equipes de apoio, departamento de compras e logística, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, licitações e contratações de empresas públicas e sociedades de economia mista, para que he sejam transmitidos conhecimentos teóricos e práticos sobre o novo regime licitatório e contratual da Lei n° 13.303/16, com indicações de customização do regulamento interno próprio das Estatais.

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Palestrantes Confirmados

Ronny

Ronny Charles

Andre-Kuhn2

ANDRÉ KUHN

Anna Maroni

ANNA MORONI

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Dawison Barcelos

mariana

Mariana Avelar

Murilo-Jacoby

Murilo Jacoby

RENILA BRAGAGNOLI

Renila Bragagnoli

Programação

*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

Dia 29/04/2021

07h:30 

Abertura

08h00

Licitações e Procedimento Auxiliares. SRP nas Estatais X Regulamento: Desafios e Perspectivas para Empresas Estatais.

Prof. Ronny Charles

10h00 

Intervalo

10h15

Como agir? Pontos mais controvertidos da Lei nº 13.303/2016 em relação aos riscos de responsabilização dos agentes públicos no processo de contratação.

Prof. Mariana Avelar

12h15

Intervalo para Almoço 

14h00

Pregão conforme o Decreto n. 10.024/19: Temos novidades? 

Prof. Dawison Barcelos

16h00

Intervalo 

16h15

Governança em Contratações Públicas: Como avançar rumo à Inovação.

Prof. Murilo Jacoby

17h30

Debate: O TCU e as Estatais: Decisões pós Lei 13.303/16 e a Manutenção de alguns paradigmas de interpretação.

Mariana Avelar,
Murilo Jacoby,
Dawison Barcelos e Ronny Charles.
Mediadora: Anna Moroni

18h00

Encerramento

Dia 30/04/2021

8h00 

Revisão de Regulamento: Indo além do óbvio.

Prof. Ronny Charles

10h00

Intervalo

10h15

Planejamento da Contratação e Matriz de Riscos: Apontamentos sobre estudos preliminares e gestão de riscos segundo jurisprudência do TCU.

Prof. Murilo Jacoby

12h15 

Intervalo para Almoço 

14h00 

Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia nas Estatais: os pleitos mais polêmicos e liberalidade da Lei 13.303/16.

Prof. André Kuhn

16h00

Intervalo

16h15

Contratos: Características fundamentais, Instrumentos e os efeitos da aplicação das regras do Direito Privado.

Prof. Renila Bragagnoli

17h30

Debate: O diário do Agente Público: Questões para refletir e compreender a atual realidade nas contratações das Estatais. 

André Kuhn,
Renila Bragagnoli,

Participante Convidado.
 Mediadora: Anna Moroni

18h00

Encerramento

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O Seminário Excelência na Contratação das Empresas Estatais disponibilizará aos participantes do evento, conteúdos temáticos EXCLUSIVOS após o encerramento, em nossa plataforma digital!

As aulas pockets serão ministradas por profissionais com experiência prática nos temas propostos relacionados à Lei 13.303/16.

Nosso aluno-participante do Seminário Estatais 2021, continuará seu aprendizado mesmo após o término do Evento, podendo assistir ou ouvir de onde e quando quiser!

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