Modernização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos conforme a Lei Nº 13.303/2016.
29 e 30 de Abril/2021
Como foi em 2019
- Palestras
- material DIGITAL
- OS MELHORES pROFESSORES
- licitalk's
- Networking
O Seminário
Para este Seminário, reunimos as principais novidades, as grandes alterações, as falhas na Lei n° 13.303/2016, as soluções para suas aparentes antinomias, os dilemas práticos identificados com outras atualizações legislativas posteriores à lei das estatais, bem como todas as repercussões mais relevantes desse regime de licitações e contratos, aplicável a estatais federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal e seus respectivos regulamentos.
O que Esperar deste Seminário?
O seminário capacitará agentes públicos e privados, pregoeiros e equipes de apoio, departamento de compras e logística, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, licitações e contratações de empresas públicas e sociedades de economia mista, para que he sejam transmitidos conhecimentos teóricos e práticos sobre o novo regime licitatório e contratual da Lei n° 13.303/16, com indicações de customização do regulamento interno próprio das Estatais.
FALTAM:
Palestrantes Confirmados
Ronny Charles
ANDRÉ KUHN
ANNA MORONI
Dawison Barcelos
Mariana Avelar
Murilo Jacoby
Renila Bragagnoli
Programação
*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
07h:30
Abertura
08h00
Licitações e Procedimento Auxiliares. SRP nas Estatais X Regulamento: Desafios e Perspectivas para Empresas Estatais.
Prof. Ronny Charles
10h00
10h15
Como agir? Pontos mais controvertidos da Lei nº 13.303/2016 em relação aos riscos de responsabilização dos agentes públicos no processo de contratação.
Prof. Mariana Avelar
12h15
Intervalo para Almoço
14h00
Pregão conforme o Decreto n. 10.024/19: Temos novidades?
Prof. Dawison Barcelos
16h00
Intervalo
16h15
Governança em Contratações Públicas: Como avançar rumo à Inovação.
Prof. Murilo Jacoby
17h30
Debate: O TCU e as Estatais: Decisões pós Lei 13.303/16 e a Manutenção de alguns paradigmas de interpretação.
Mariana Avelar,
Murilo Jacoby,
Dawison Barcelos e Ronny Charles.
Mediadora: Anna Moroni
18h00
Encerramento
8h00
Revisão de Regulamento: Indo além do óbvio.
Prof. Ronny Charles
10h00
10h15
Planejamento da Contratação e Matriz de Riscos: Apontamentos sobre estudos preliminares e gestão de riscos segundo jurisprudência do TCU.
Prof. Murilo Jacoby
12h15
Intervalo para Almoço
14h00
Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia nas Estatais: os pleitos mais polêmicos e liberalidade da Lei 13.303/16.
Prof. André Kuhn
16h00
Intervalo
16h15
Contratos: Características fundamentais, Instrumentos e os efeitos da aplicação das regras do Direito Privado.
Prof. Renila Bragagnoli
17h30
Debate: O diário do Agente Público: Questões para refletir e compreender a atual realidade nas contratações das Estatais.
André Kuhn,
Renila Bragagnoli,
Participante Convidado.
Mediadora: Anna Moroni
18h00
Encerramento
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