Chame no Whatsapp

De 01 a 03 de Abril de 2020.

Modernização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos conforme a Lei Nº 13.303/2016.

Goiânia - Goiás
03 Dias de Capacitação
Carga Horária: 24 horas/atividade

Como foi em 2019

  • Palestras
  • temas atuais
  • OS MELHORES pROFESSORES
  • LICITALK'S
  • Networking

Como será o Estatais?

Após a obrigatoriedade da aplicação do Estatuto Jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, contido na Lei nº 13.303/2016, em 1 de julho de 2018, o desafio dos empregados das estatais consistiu em dominar e aplicar essas novas regras.  Desde então, os setores de compras das empresas estatais tiveram o desafio de estruturar e aplicar também o regimento próprio para suas contratações, tendo por base as orientações trazidas pela Lei nº 13.303/2016.

Nesse sentido, a Excelência Educação inova em proporcionar três dias marcantes com conteúdo exclusivo sobre contratações públicas nas empresas estatais com ênfase na modernização dos regulamentos internos, realizando a segunda edição do Seminário ESTATAIS, que já é tradicional no calendário nacional. Para este Seminário, reunimos as principais novidades, as grandes alterações, as falhas na Lei nº 13.303/2016, as soluções para suas aparentes antinomias, os dilemas práticos identificados com outras atualizações legislativas posteriores à lei das estatais, bem como todas as repercussões mais relevantes desse regime de licitações e contratos, aplicável a estatais federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal e seus respectivos regulamentos.

O Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais, visa proporcionar aos participantes sugestões, ideias e customizações de seus Regulamentos Internos de Licitações e Contratos – com base na Lei 13.303/16, e também dialogar sobre os desafios enfrentados, inclusive com aspectos da jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

FALTAM:
Dias
Horas
Minutos
Segundos
O evento já começou!

PORQUE O ESTATAIS É ÚNICO?

Nosso Seminário, o participante terá acesso a explanações e discussões sobre alterações, equívocos e jurisprudências relacionadas à Lei 13.303/16 e também poderá contribuir efetivamente nos debates, todo o conteúdo visando a prática do dia a dia.

Para favorecer na modernização dos instrumentos normativos internos, tais como os regulamentos, no Seminário, o participante poderá levantar pontos de maior interesse e vivência cotidiana de suas contratações, e leva-los para pontos de debates entre os palestrantes.

Na edição deste Seminário em 2020, de forma inédita, contará com um dos participantes que poderá compor o LICITALK, um bate papo sobre contratações nas empresas estatais, juntamente com os palestrantes, contribuindo com sua história e vivência para o fortalecimento do debate.

O QUE ESPERAR Deste seminário?

O Seminário capacitará agentes públicos e privados, pregoeiros e equipes de apoio, departamento de compras e logística, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores,  profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, licitações e contratações de empresas públicas e sociedades de economia mista, para que lhe sejam transmitidos conhecimentos teóricos e práticos sobre o novo regime licitatório e contratual da Lei nº 13.303/16, com indicações de customização do regulamento interno próprio das Estatais.

PROFESSORES

IMG_9600 (1)

Ronny Charles

Conex680

GABRIELA PÉRCIO

MARCELA SANTOS

MARCELA SANTOS

MURILO JACOBY

MURILO JACOBY

ANNA MORONI

anna moroni

RENILA BRAGAGNOLI

RENILA BRAGAGNOLI

MARCOS BORGES

marcos antônio borges

Programação

*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

QUARTA-FEIRA | 01 DE ABRIL DE 2020
07h:30 

Credenciamento.

08h00

Café de Boas Vindas.

08h:30

Abertura.

09h00 – 11h00

A Atuação do Controle Externo: Limites diante da liberdade regulamentar.
Professor: Marcos Antônio Borges

11h00 – 12h15

Governança em Contratações Públicas: Como avançar rumo à inovação.
Professora: MSc. Gabriela Pércio.

12h15 – 14h00

Almoço – Livre.

14h00 – 18h00

Licitações, Procedimentos Auxiliares e Sistema de Registro de Preços.
Professor: MSc. Ronny Charles.
Coffee – Break.

QUINTA-FEIRA | 02 DE ABRIL DE 2020

08h00 – 09h30

Contratações nas Estatais e o Conflito de normas.
Professor: MSc. Ronny Charles.

09h30 – 10h00

Coffee – Break.

10h00 – 11h00

Revisão de Regulamento: indo além do óbvio.
Professor: MSc. Ronny Charles.

11h00 – 12h15

LICITALK AO VIVO – O TCU e as Estatais: Decisões pós Lei 13.303/16 e a Manutenção de alguns paradigmas de interpretação.
Mediadora: Anna Moroni.
Debatedores: Murilo Jacoby, Ronny Charles e Gabriela Pércio.

12h15 – 14h00

Almoço – Livre

14h00 – 18h00

Pregão conforme o Decreto 10.024/19: temos novidades?
Professor: Murilo Jacoby.
Coffee – Break.

SEXTA-FEIRA | 03 DE ABRIL DE 2020

08h00 – 09h20

Planejamento da Contratação: Apontamentos sobre estudos preliminares e gestão de riscos segundo jurisprudência do TCU.
Professor: Murilo Jacoby.

09h20 – 09h45

Coffee – Break.

09h45 – 11h00

Como agir? Pontos mais controvertidos da Lei Nº 13.303/2016 em relação aos riscos de responsabilização dos agentes públicos no processo de contratação.
Professora: MSc. Marcela Santos.

11h00 – 12h15

O que é Matriz de Risco de acordo com a Lei das Estatais: Entenda na prática.
Professor: Murilo Jacoby.

12h15 – 14h00

Almoço – Livre

14h00 – 17h00

Contratos: Características fundamentais e os efeitos da aplicação das regras do Direito Privado.
Professora: MSc. Gabriela Pércio.
Coffee – Break.

17h00 – 18h00

LICITALK AO VIVO: O Diário do Agente Público: Questões para refletir e compreender a atual realidade nas contratações da Estatais.
Mediadora: Renila Bragagnoli.
Debatedores: Gabriela Pércio, Murilo Jacoby, Marcela Santos e Participante.

18h00

Encerramento

Local

Goiânia, Goiás

K HOTEL

Av. Dep. Jamel Cecílio, 2550 – Jardim Goiás, Goiânia – GO
Fone: (62) 3945-9090
Site: www.khotel.com.br

* Hospedagem com tarifas especiais para participantes do Seminário.

Incluso na Inscrição

Material de Apoio Exclusivo

Coffee Breaks

Certificado de Participação.

Inscreva-se

Aproveite o valor de 1º lote e garanta sua inscrição!

1º Lote

R$ 3.150,00
R$ 2.550,00
Até 20/02

2º Lote

A partir de 20/02
R$ 3.150,00

* Devido à natureza promocional do 1º lote, os valores não são cumulativos com outras promoções ou condições especiais oferecidas pela Excelência Educação, sendo estas válidas apenas sobre o valor do 2º lote.

Rolar para cima