Esse curso objetiva oferecer uma reciclagem aos profissionais que atuam na área da folha de pagamento, por meio da análise da legislação, jurisprudência e doutrina aplicável, estabelecendo comparações com a legislação infraconstitucional, recomendando, conforme o caso, a sua atualização.
Com a finalidade de compreender a dinâmica da elaboração das folhas de pagamento, esse curso destina-se à estudar, de modo individualizado, as parcelas componentes da remuneração dos agentes públicos, investigando desde sua natureza jurídica até o mais recente entendimento jurisprudencial e das cortes de contas.
Também serão abordadas, as compensações de credito tributário junto à previdência. Após entendimento do TCM/GO, de que os serviços de compensações tributárias devem ser realizados por servidores dos respectivos entes (IN 009/2013-TCM/GO), surge à necessidade de capacitação acerca dos procedimentos para realizar essas compensações.
16 horas
08h às 18h
07:30h
09h e 14hrs
Livre
Esse curso objetiva oferecer uma reciclagem aos profissionais que atuam na área da folha de pagamento, por meio da análise da legislação, jurisprudência e doutrina aplicável, estabelecendo comparações com a legislação infraconstitucional, recomendando, conforme o caso, a sua atualização.
Gestores, Diretores e demais servidores das áreas de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Gestão de Pessoas, bem como da área Jurídica, Auditoria e Controle interno, Assessores Jurídicos, Contábil e demais profissionais envolvidos com tema.
| DIA 01/07/2019: | DIA 02/07/2019: |
| 8h – Inicio – manhã; | 8h – Inicio – manhã; |
| 9h30min – Coffe-Break; | 9h30min – Coffe-Break; |
| 12h as 14h – Almoço Livre; | 12h as 14h– Almoço Livre; |
| 14h – Inicio – tarde; | 14h – Inicio – tarde; |
| 16h – Coffe-Break; | 16h – Coffe-Break; |
| 18h – Final 1º dia. | 18h – Encerramento. |
Advogado, Professor e Consultor em RH, Auditor Lider em Gestão da Qualidade, Pós Graduado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto, Ex-Diretor de Gestão de Recursos Humanos, Consultor Técnico de RH de diversas Prefeituras Municipais do Estado de Minas Gerais.
1.Introdução.
2.Gestão de Pessoal.
2.1. Aspectos estruturais e organizacionais;
2.2. Documentos essenciais;
2.3. Registros a serem auditados;
2.4. Levantamentos;
2.4.1. Nomeações, provimentos e estágios;
2.4.1.1. Análise de Cargo e Atribuições;
2.4.1.2. Desvio de funções e seus efeitos legais e previdenciários;
2.4.1.3. Avaliação de Desempenho;
2.4.1.4. Estágio Probatório;
2.4.1.5. Penalidades Administrativas;
2.4.1.6. Provimento de cargo efetivo;
2.4.1.7. Provimento de cargo temporário;
2.4.1.8. Provimento de cargo em comissão ou função de confiança;
2.4.1.9. Estágios;
3.Folha de pagamento.
3.1. Dados cadastrais e registros funcionais;
3.1.1. Dados cadastrais;
3.1.2. Frequência;
3.1.3. Férias;
3.1.4. Licenças e concessões;
3.1.5. Vantagens;
3.1.6. Promoções;
3.1.7. Declarações;
3.2. Exonerações, demissões e vacâncias;
3.2.1. Cargos efetivos;
3.2.2. Cargos em comissão;
3.2.3. Temporários;
3.3. Remuneração;
3.3.1. Vencimentos e subsídio;
3.3.2. Teto remuneratório;
3.3.3. Acumulações.
Compensação Previdenciária
4.1. Vantagens pecuniárias e encargos;
4.2. Gratificações, vantagens e adicionais;
4.3. Abono de permanência;
4.4. Risco Ambiental do Trabalho – RAT
4.5. Seguro Acidente do Trabalho – SAT
4.6. Fator Acidentário de Prevenção – FAP
4.7. Encargos sociais e fiscais;
4.8. Legislação pertinente;
4.9. Controle e Fiscalização;
4.10. Responsabilidades das informações prestadas a Previdência;
4.11. Penalidades e multas.
EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA.
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