GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

1.Introdução.

2.Gestão de Pessoal.
2.1. Aspectos estruturais e organizacionais;
2.2. Documentos essenciais;
2.3. Registros a serem auditados;
2.4. Levantamentos;
2.4.1. Nomeações, provimentos e estágios;
2.4.1.1. Análise de Cargo e Atribuições;
2.4.1.2. Desvio de funções e seus efeitos legais e previdenciários;
2.4.1.3. Avaliação de Desempenho;
2.4.1.4. Estágio Probatório;
2.4.1.5. Penalidades Administrativas;
2.4.1.6. Provimento de cargo efetivo;
2.4.1.7. Provimento de cargo temporário;
2.4.1.8. Provimento de cargo em comissão ou função de confiança;
2.4.1.9. Estágios;

3.Folha de pagamento.
3.1. Dados cadastrais e registros funcionais;
3.1.1. Dados cadastrais;
3.1.2. Frequência;
3.1.3. Férias;
3.1.4. Licenças e concessões;
3.1.5. Vantagens;
3.1.6. Promoções;
3.1.7. Declarações;
3.2. Exonerações, demissões e vacâncias;
3.2.1. Cargos efetivos;
3.2.2. Cargos em comissão;
3.2.3. Temporários;
3.3. Remuneração;
3.3.1. Vencimentos e subsídio;
3.3.2. Teto remuneratório;
3.3.3. Acumulações.

Compensação Previdenciária
4.1. Vantagens pecuniárias e encargos;
4.2. Gratificações, vantagens e adicionais;
4.3. Abono de permanência;
4.4. Risco Ambiental do Trabalho – RAT
4.5. Seguro Acidente do Trabalho – SAT
4.6. Fator Acidentário de Prevenção – FAP
4.7. Encargos sociais e fiscais;
4.8. Legislação pertinente;
4.9. Controle e Fiscalização;
4.10. Responsabilidades das informações prestadas a Previdência;
4.11. Penalidades e multas.