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Carga Horária
24 horas/aula
Local
Goiânia, Goiás
Data
01, 02 e 03 de Dezembro
Seminário Excelência na

Contratação de obras e serviços de Engenharia 2021.

a Nova Lei de Licitações
e Contratos administrativos
Administração
Planejamento
Gestão de Riscos
Levantamentos
Execução
Processos

Como foiem 2019

Confira como é o evento.

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O Seminário

A complexidade da contratação de obras e serviços da engenharia na Administração Pública demanda estudos, planejamento e levantamentos preliminares, além da gestão de riscos, para culminar em processo licitatório, e se prolonga, com o acompanhamento da execução contratual visando a entrega precisa do objeto contratado.

Diante disso, com frequência, diversas são as falhas, imprecisões e irregularidades nos processos licitatórios, resultando em inexecução da pretensão contratual e também responsabilização dos gestores envolvidos pelos órgãos de controle.

Porém, muitos desses vícios poderiam ser evitados com correto planejamento e fiscalização do contrato da obra ou do serviço de modo eficaz. As experiências bem-sucedidas contam que, a atuação do agente público é fundamental para ter êxito na contratação, aquele que conhece as normativas, a legislação e as correlacionam com a necessidade do órgão. Somente com a capacitação desses profissionais, serão minimizados os riscos de desvios, seja nos custos, nos prazos ou na qualidade dos empreendimentos contratados.

De forma didática, esse Seminário pretende discutir temas e capacitar os participantes, acerca da contratação de obras públicas e serviços de engenharia, abordando os principais pontos do planejamento, da orçamentação, dos procedimentos de licitação, da contratação e do recebimento da obra e dos serviços de engenharia. Também apresentará os vícios mais comuns, e suas repercussões e responsabilizações.

Carga horária: 24 horas/aula
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Objetivo

Obter uma visão geral das etapas da contratação de obras e serviços de engenharia; Identificar os principais erros e vícios na contratação de obras e serviços de engenharia, e saber como evitá-los; Abordar sobre as principais fase da contratação (planejamento/fase interna, julgamento da licitação, contratação e fiscalização dos contratos); Conhecer as boas práticas para planejar, executar e fiscalizar contratos de obras com excelência, afastando apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle; Conhecer as principais orientações e determinações do TCU sobre o assunto.

Público alvo

Servidores responsáveis pelo planejamento, licitação, contratação, e recebimento de obras e serviços de engenharia; Gestores e fiscais de obras; Procuradores; Membros de Comissões de licitação; Agentes de Contratação; Pregoeiros; Equipes de apoio; Gestores e Fiscais de contratos; Projetistas; Orçamentistas; Empresas de engenharia; Advogados; Engenheiros; Arquitetos; Construtores; Auditores e Servidores de órgãos de Controle Interno e Externo; Gestores Públicos; e Demais servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de contratação de obras e serviços de engenharia no setor público.

Professores

foto-palestrante-c

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

andre

ANDRÉ KUHN

Programação

*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

QUARTA-FEIRA | 01 DE DEZEMBRO

07h:30 – 08h00

Credenciamento

08h00 – 08h20

Abertura
Diretoria da Excelência Educação

08h:20 – 12h00

Palestra 1: Governança e Planejamento das Obras Públicas
Questões relevantes relacionadas à governança e Gestão das Obras Públicas: Planejamento Estratégico, Comitês de acompanhamento, Gestão de riscos e Sistemas de controles; Ciclo do empreendimento e cuidados em cada fase: da concepção à utilização; Disposições da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Priorização entre a realização de novos investimentos e os dispêndios para manutenção e conservação do patrimônio público; Gestão sistêmica de contratos; Sustentabilidade nas Obras Públicas.
Palestrante: Prof. Cláudio Sarian Altounia

09h40 – 10h00

Coffee Break

12h00 – 14h00

Almoço

14h00 – 18h00

Palestra 2: Elaboração de Editais e Obras e Serviços de Engenharia: Questões Essenciais
Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Projeto executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução; Garantias; Minuta do contrato; Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e profissional; Regras para o julgamento.
Palestrante: Prof. Cláudio Sarian Altounia

15h40 – 16h00

Coffee Break

QUINTA-FEIRA | 02 DE DEZEMBRO

8h00 – 12h00

Laboratório A: O Desafio Trazido pela Lei das Estatais – Novo Regime Licitatório e de Contratação de Obras
Orçamento sigiloso; regimes de execução; anteprojeto e projetos; contratação integrada; contratação semi integrada; matriz de risco; remuneração variável vinculada a desempenho; dos procedimentos auxiliares das licitações; pré-qualificação permanente; cadastramento; sistema de registro de preços; catálogo eletrônico de padronização
Palestrante: Prof. André Kuhn

8h00 – 12h00

Laboratório B: Fiscalização de Contratos: Aspectos Relevantes e Checklist para Medições
ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS: Aferição de quantidades; Comportamento de acordo com o regime de execução; Acompanhamento de prazos contratuais; Comunicação com o contratado: documentos e reuniões;  Verificação da documentação afeta à regularidade do contratado; Registros relevantes no diário de obra;  ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA ELABORAÇÃO DE ADITIVOS: Hipóteses legais;  Jurisprudência;  Procedimento;  Responsáveis.
Palestrante: Prof. Rafael Jardim

09h40 – 10h00

Coffee Break

12h00 – 14h00

Almoço

14h00 – 18h00

Laboratório C: Prática de Análise Pleitos Contratuais – Estudos de Caso
Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar; Na negociação, argumentos para convencer a contratante a aceitar o que ela não é obrigada a aceitar, e o que fazer quando não é aceito; Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização; Check list para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada; Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva; Cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos – como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos; Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário; Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global; Parcela compensatório negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada; Nos pleitos de pagamento de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual; Apresentação de situações reais e possíveis soluções para análise de pleitos contratuais.
Palestrantes: ​Prof. André Kuhn

14h00 – 18h00

Laboratório D:
Elaboração de  Orçamento de Obras Públicas: Passo a Passo de Acordo com a  Jurisprudência
Orçamento. Composição de Custo Unitário de Serviço. Componentes. Isumos. Mão-de-obra Direta. Mão-de-obra Indireta. Encargos Sociais e Trabalhistas. Impostos. BDI-Bonificação e despesas indiretas. Projeto. Especificação Ténica. Caderno de Encargos. Memorial Descritivo. Critério de Medição.
Palestrantes: Prof. Rafael Jardim

15h40 – 16h00

Coffee Break

18h00

Encerramento

SEXTA-FEIRA | 03 DE DEZEMBRO

8h00 – 12h00

Laboratório A: O Desafio Trazido pela Lei das Estatais – Novo Regime Licitatório e de Contratação de Obras
Orçamento sigiloso; regimes de execução; anteprojeto e projetos; contratação integrada; contratação semi integrada; matriz de risco; remuneração variável vinculada a desempenho; dos procedimentos auxiliares das licitações; pré-qualificação permanente; cadastramento; sistema de registro de preços; catálogo eletrônico de padronização
Palestrante: Prof. André Kuhn

8h00 – 12h00

Laboratório B: Fiscalização de Contratos: Aspectos Relevantes e Checklist para Medições
ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS: Aferição de quantidades; Comportamento de acordo com o regime de execução; Acompanhamento de prazos contratuais; Comunicação com o contratado: documentos e reuniões;  Verificação da documentação afeta à regularidade do contratado; Registros relevantes no diário de obra;  ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA ELABORAÇÃO DE ADITIVOS: Hipóteses legais;  Jurisprudência;  Procedimento;  Responsáveis.
Palestrante: Prof. Rafael Jardim

09h40 – 10h00

Coffee Break

12h00 – 14h00

Almoço

14h00 – 18h00

Laboratório C: Prática de Análise Pleitos Contratuais – Estudos de Caso
Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar; Na negociação, argumentos para convencer a contratante a aceitar o que ela não é obrigada a aceitar, e o que fazer quando não é aceito; Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização; Check list para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada; Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva; Cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos – como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos; Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário; Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global; Parcela compensatório negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada; Nos pleitos de pagamento de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual; Apresentação de situações reais e possíveis soluções para análise de pleitos contratuais.
Palestrantes: ​Prof. André Kuhn

14h00 – 18h00

Laboratório D:
Elaboração de  Orçamento de Obras Públicas: Passo a Passo de Acordo com a  Jurisprudência
Orçamento. Composição de Custo Unitário de Serviço. Componentes. Isumos. Mão-de-obra Direta. Mão-de-obra Indireta. Encargos Sociais e Trabalhistas. Impostos. BDI-Bonificação e despesas indiretas. Projeto. Especificação Ténica. Caderno de Encargos. Memorial Descritivo. Critério de Medição.
Palestrantes: Prof. Rafael Jardim

15h40 – 16h00

Coffee Break

18h00

Encerramento

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1º Lote

R$ 2.650
R$ 2.250
Até 27/09

2º Lote

R$ 2.650
após 27/09

* Devido à natureza promocional do 1º, os valores não são cumulativos com outras promoções ou condições especiais oferecidas pela Excelência Educação, sendo estas válidas apenas sobre o valor do 2º lote.

Incluso na inscrição

Apostilas com conteúdos exclusivos do Seminário

Caderno e caneta para anotações

Coffee Breaks

Certificado de Participação

Local

KHotel, Goiânia-GO

Av. Deputado Jamel Cecílio, No 2550,
Jardim Goiás, 74810-100, Goiânia – GO
(62) 3945-9090 – khotel@khotel.com.br

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