e Contratos administrativos
Administração
Planejamento
Gestão de Riscos
Levantamentos
Execução
Processos
Como foiem 2019
Confira como é o evento.

- Palestras
- Laboratórios
- Cases de Sucesso
- Interação
- Networking
O Seminário
A complexidade da contratação de obras e serviços da engenharia na Administração Pública demanda estudos, planejamento e levantamentos preliminares, além da gestão de riscos, para culminar em processo licitatório, e se prolonga, com o acompanhamento da execução contratual visando a entrega precisa do objeto contratado.
Diante disso, com frequência, diversas são as falhas, imprecisões e irregularidades nos processos licitatórios, resultando em inexecução da pretensão contratual e também responsabilização dos gestores envolvidos pelos órgãos de controle.
Porém, muitos desses vícios poderiam ser evitados com correto planejamento e fiscalização do contrato da obra ou do serviço de modo eficaz. As experiências bem-sucedidas contam que, a atuação do agente público é fundamental para ter êxito na contratação, aquele que conhece as normativas, a legislação e as correlacionam com a necessidade do órgão. Somente com a capacitação desses profissionais, serão minimizados os riscos de desvios, seja nos custos, nos prazos ou na qualidade dos empreendimentos contratados.
De forma didática, esse Seminário pretende discutir temas e capacitar os participantes, acerca da contratação de obras públicas e serviços de engenharia, abordando os principais pontos do planejamento, da orçamentação, dos procedimentos de licitação, da contratação e do recebimento da obra e dos serviços de engenharia. Também apresentará os vícios mais comuns, e suas repercussões e responsabilizações.
Carga horária: 24 horas/aula
Objetivo
Obter uma visão geral das etapas da contratação de obras e serviços de engenharia; Identificar os principais erros e vícios na contratação de obras e serviços de engenharia, e saber como evitá-los; Abordar sobre as principais fase da contratação (planejamento/fase interna, julgamento da licitação, contratação e fiscalização dos contratos); Conhecer as boas práticas para planejar, executar e fiscalizar contratos de obras com excelência, afastando apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle; Conhecer as principais orientações e determinações do TCU sobre o assunto.
Público alvo
Servidores responsáveis pelo planejamento, licitação, contratação, e recebimento de obras e serviços de engenharia; Gestores e fiscais de obras; Procuradores; Membros de Comissões de licitação; Agentes de Contratação; Pregoeiros; Equipes de apoio; Gestores e Fiscais de contratos; Projetistas; Orçamentistas; Empresas de engenharia; Advogados; Engenheiros; Arquitetos; Construtores; Auditores e Servidores de órgãos de Controle Interno e Externo; Gestores Públicos; e Demais servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de contratação de obras e serviços de engenharia no setor público.
Professores

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
Engenheiro e Advogado. Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2015, 2ª edição). Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; "Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.
CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

ANDRÉ KUHN
Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC - International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Consultor do Instituto Protege; Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor no curso de MBA Executiva e em Gestão e Políticas Públicas (Ibmec); autor do livro: “Qualidade e Licitação de Obras Públicas: Uma Análise Crítica” Editora Appris; Foi Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Atualmente é Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e Presidente do Conselho de Administração da VALEC.
ANDRÉ KUHN
Programação
*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
QUARTA-FEIRA | 01 DE DEZEMBRO
07h:30 – 08h00
Credenciamento
08h00 – 08h20
Abertura
Diretoria da Excelência Educação
08h:20 – 12h00
Palestra 1: Governança e Planejamento das Obras Públicas
Questões relevantes relacionadas à governança e Gestão das Obras Públicas: Planejamento Estratégico, Comitês de acompanhamento, Gestão de riscos e Sistemas de controles; Ciclo do empreendimento e cuidados em cada fase: da concepção à utilização; Disposições da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Priorização entre a realização de novos investimentos e os dispêndios para manutenção e conservação do patrimônio público; Gestão sistêmica de contratos; Sustentabilidade nas Obras Públicas.
Palestrante: Prof. Cláudio Sarian Altounia
09h40 – 10h00
Coffee Break
12h00 – 14h00
Almoço
14h00 – 18h00
Palestra 2: Elaboração de Editais e Obras e Serviços de Engenharia: Questões Essenciais
Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Projeto executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução; Garantias; Minuta do contrato; Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e profissional; Regras para o julgamento.
Palestrante: Prof. Cláudio Sarian Altounia
15h40 – 16h00
Coffee Break
QUINTA-FEIRA | 02 DE DEZEMBRO
8h00 – 12h00
Laboratório A: O Desafio Trazido pela Lei das Estatais – Novo Regime Licitatório e de Contratação de Obras
Orçamento sigiloso; regimes de execução; anteprojeto e projetos; contratação integrada; contratação semi integrada; matriz de risco; remuneração variável vinculada a desempenho; dos procedimentos auxiliares das licitações; pré-qualificação permanente; cadastramento; sistema de registro de preços; catálogo eletrônico de padronização
Palestrante: Prof. André Kuhn
8h00 – 12h00
Laboratório B: Fiscalização de Contratos: Aspectos Relevantes e Checklist para Medições
ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS: Aferição de quantidades; Comportamento de acordo com o regime de execução; Acompanhamento de prazos contratuais; Comunicação com o contratado: documentos e reuniões; Verificação da documentação afeta à regularidade do contratado; Registros relevantes no diário de obra; ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA ELABORAÇÃO DE ADITIVOS: Hipóteses legais; Jurisprudência; Procedimento; Responsáveis.
Palestrante: Prof. Rafael Jardim
09h40 – 10h00
Coffee Break
12h00 – 14h00
Almoço
14h00 – 18h00
Laboratório C: Prática de Análise Pleitos Contratuais – Estudos de Caso
Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar; Na negociação, argumentos para convencer a contratante a aceitar o que ela não é obrigada a aceitar, e o que fazer quando não é aceito; Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização; Check list para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada; Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva; Cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos – como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos; Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário; Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global; Parcela compensatório negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada; Nos pleitos de pagamento de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual; Apresentação de situações reais e possíveis soluções para análise de pleitos contratuais.
Palestrantes: Prof. André Kuhn
14h00 – 18h00
Laboratório D:
Elaboração de Orçamento de Obras Públicas: Passo a Passo de Acordo com a Jurisprudência
Orçamento. Composição de Custo Unitário de Serviço. Componentes. Isumos. Mão-de-obra Direta. Mão-de-obra Indireta. Encargos Sociais e Trabalhistas. Impostos. BDI-Bonificação e despesas indiretas. Projeto. Especificação Ténica. Caderno de Encargos. Memorial Descritivo. Critério de Medição.
Palestrantes: Prof. Rafael Jardim
15h40 – 16h00
Coffee Break
18h00
Encerramento
SEXTA-FEIRA | 03 DE DEZEMBRO
8h00 – 12h00
Laboratório A: O Desafio Trazido pela Lei das Estatais – Novo Regime Licitatório e de Contratação de Obras
Orçamento sigiloso; regimes de execução; anteprojeto e projetos; contratação integrada; contratação semi integrada; matriz de risco; remuneração variável vinculada a desempenho; dos procedimentos auxiliares das licitações; pré-qualificação permanente; cadastramento; sistema de registro de preços; catálogo eletrônico de padronização
Palestrante: Prof. André Kuhn
8h00 – 12h00
Laboratório B: Fiscalização de Contratos: Aspectos Relevantes e Checklist para Medições
ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS: Aferição de quantidades; Comportamento de acordo com o regime de execução; Acompanhamento de prazos contratuais; Comunicação com o contratado: documentos e reuniões; Verificação da documentação afeta à regularidade do contratado; Registros relevantes no diário de obra; ELABORAÇÃO DE CHECKLISTS PARA ELABORAÇÃO DE ADITIVOS: Hipóteses legais; Jurisprudência; Procedimento; Responsáveis.
Palestrante: Prof. Rafael Jardim
09h40 – 10h00
Coffee Break
12h00 – 14h00
Almoço
14h00 – 18h00
Laboratório C: Prática de Análise Pleitos Contratuais – Estudos de Caso
Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar; Na negociação, argumentos para convencer a contratante a aceitar o que ela não é obrigada a aceitar, e o que fazer quando não é aceito; Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização; Check list para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada; Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva; Cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos – como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos; Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário; Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global; Parcela compensatório negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada; Nos pleitos de pagamento de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual; Apresentação de situações reais e possíveis soluções para análise de pleitos contratuais.
Palestrantes: Prof. André Kuhn
14h00 – 18h00
Laboratório D:
Elaboração de Orçamento de Obras Públicas: Passo a Passo de Acordo com a Jurisprudência
Orçamento. Composição de Custo Unitário de Serviço. Componentes. Isumos. Mão-de-obra Direta. Mão-de-obra Indireta. Encargos Sociais e Trabalhistas. Impostos. BDI-Bonificação e despesas indiretas. Projeto. Especificação Ténica. Caderno de Encargos. Memorial Descritivo. Critério de Medição.
Palestrantes: Prof. Rafael Jardim
15h40 – 16h00
Coffee Break
18h00
Encerramento
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* Devido à natureza promocional do 1º, os valores não são cumulativos com outras promoções ou condições especiais oferecidas pela Excelência Educação, sendo estas válidas apenas sobre o valor do 2º lote.
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Caderno e caneta para anotações
Coffee Breaks
Certificado de Participação
Local
KHotel, Goiânia-GO
Av. Deputado Jamel Cecílio, No 2550,
Jardim Goiás, 74810-100, Goiânia – GO
(62) 3945-9090 – khotel@khotel.com.br

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