Laboratório C: Prática de Análise Pleitos Contratuais – Estudos de Caso
Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar; Na negociação, argumentos para convencer a contratante a aceitar o que ela não é obrigada a aceitar, e o que fazer quando não é aceito; Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização; Check list para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada; Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva; Cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos – como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos; Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário; Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global; Parcela compensatório negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada; Nos pleitos de pagamento de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual; Apresentação de situações reais e possíveis soluções para análise de pleitos contratuais.
Palestrantes: ​Prof. André Kuhn