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Goiânia
11 de Maio de 2021.

CURSO: SRP - O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Sobre o Curso

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é, sem dúvida, uma fantástica ferramenta utilizada nas licitações públicas que traz inúmeras vantagens aos órgãos e entidades públicas que saibam utilizá-la. O Decreto Federal nº 9.488/2018 promoveu alterações na operacionalização desse procedimento. Foram ajustadas várias particularidades, destacando-se a redução do limite quantitativo para adesão às atas de registro de preços, a necessidade de realização de estudo prévio, para os denominados “caronas” e a fixação de prazo para manifestação de interesse.
Este curso visa capacitar os participantes, familiarizando-os com as exigências das Leis e da Jurisprudência acerca do tema. Pontuando as suas peculiaridades e os principais vícios cometidos pelos órgãos públicos e pelos licitantes.

Carga Horária

08 horas

Horários

08h:00 - 17:00h

Credenciamento

07h:45

Coffee Break

09h:00 e 15h:30

Almoço

Livre

Objetivo

  • Apresentar as normas vigentes que disciplinam o assunto, bem como jurisprudência aplicável ;
  • Apresentar, de forma prática, os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, disponibilizando o conhecimento necessário para implementação eficaz do SRP.
  • Qualificar o aluno acerca da operacionalização do Registro de Preços e dos procedimentos de Carona.

Público Alvo

Pregoeiros, das esferas municipal, estadual e federal, bem como, os pertencentes às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Servidores públicos que atuam diretamente nas áreas de compras e gestores. Servidores e empregados públicos que trabalhem ou pretendam trabalhar como Pregoeiros ou integrantes da equipe de apoio. Servidores e empregados públicos que exerçam atividades de controle interno. Áreas solicitantes, Ordenadores de despesas, Advogados Públicos e demais interessados que atuem na área de licitações públicas ou prestando assessoria e consultoria.

Programação

7h45min às 8h – Credenciamento;
8h – Inicio – manhã;
9h30min – Coffe-Break;
12h as 14h – Almoço Livre;
14h – Inicio – tarde;
16h – Coffe-Break;
18h – Encerramento;

Local do Curso

Rua 70, Nº 489, Qd.C14, Lt.10/13, Sala 1708, Ed. Trend Office Home, Setor Jd. Goiás, Goiânia -GO, Cep: 74.810-350.

Conteúdo Programático

  1. Conceito e definição;
  2. Normalização do SRP e o Decreto federal nº 7.892/2013;
  3. Distinções entre SRP e pré-qualificação;
  4. Descrição do objeto e da qualidade;
  5. Definição de quantidades;
  6. Intenção de registro de preços;
  7. Relação entre órgão gerenciador e órgãos participantes;
  8. Edital do SRP;
  9. Formalização do compromisso no SRP;
  10. Limites às alterações;
  11. Atualização de preços no SRP;
  12. Alteração e redução de preços;
  13. Cancelamento do registro;
  14. Órgão/entidade não-participante (carona);
  15. Atualização de preços no SRP;
  16. Cancelamento de registro;
  17. Contratos decorrentes do SRP;
  18. Adesões à ARP (Carona);
  19. Revisão de preços;
  20. Reequilíbrio econômico-financeiro;
  21. Alteração da condição prevista pela ata por órgão aderente (carona);
  22. As alterações do Decreto Federal n° 9.488/18;
  23. SRP e alterações contratuais;
  24. SRP e Sanções;
  25. Cadastro de reserva;
  26. Orientações das Cortes de Contas acerca do Procedimento;
  27. O passo a passo para implantação do Registro de Preços;
  28. Estudos de casos acerca do tema;
  29. Discussão e Perguntas.

Dados para Informações

EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO

Informações:
Fone: (62) 3283-1514
Email: contato@excelenciaeducacao.com.br
WhatsApp: (62)9.8558-2359

RETORNO DOS CURSOS PRESENCIAIS

Realizamos algumas adaptações e adotamos ações necessárias à garantia da higiene, saúde, bem-estar e prevenção contra o novo coronavírus e em estrita observância às diretrizes e recomendações legais e governamentais.

Entre as mudanças implementadas em nossos cursos, bem como das ações que compõem nosso Protocolo de Retorno, destacamos:

  • uso de máscaras é obrigatório durante a permanência no prédio, áreas de circulação e salas de aula;
  • Na recepção será realizada a aferição da temperatura, não sendo permitida a entrada de alunos, caso apresente 37,8ºC ou mais de temperatura corporal;
  • Nossa equipe e professores também será monitorada, e utilizarão equipamentos de proteção e segurança;
  • Haverá álcool gel 70% para higiene das mãos na entrada do prédio, nas áreas de circulação e alimentação, na sala de aula, nos banheiros e nos elevadores;
  • Durante as aulas, adotamos uma política de distanciamento entre os alunos, além de protocolos para entrada, saída e circulação;

Lembramos que neste período as aulas presenciais podem sofrer alterações conforme decisões e orientações das autoridades de Saúde.

Próximos Passos

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Realizamos algumas adaptações e adotamos ações necessárias à garantia da higiene, saúde, bem-estar e prevenção contra o novo coronavírus e em estrita observância às diretrizes e recomendações legais e governamentais.

Entre as mudanças implementadas em nossos cursos, bem como das ações que compõem nosso Protocolo de Retorno, destacamos:

  • uso de máscaras é obrigatório durante a permanência no prédio, áreas de circulação e salas de aula;
  • Na recepção será realizada a aferição da temperatura, não sendo permitida a entrada de alunos, caso apresente 37,8ºC ou mais de temperatura corporal;
  • Nossa equipe e professores também será monitorada, e utilizarão equipamentos de proteção e segurança;
  • Haverá álcool gel 70% para higiene das mãos na entrada do prédio, nas áreas de circulação e alimentação, na sala de aula, nos banheiros e nos elevadores;
  • Durante as aulas, adotamos uma política de distanciamento entre os alunos, além de protocolos para entrada, saída e circulação;

Lembramos que neste período as aulas presenciais podem sofrer alterações conforme decisões e orientações das autoridades de Saúde.

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