Carga Horária

16 (dezesseis) horas/aula.
–1° dia: Das 8h às 12h e das 13h às 17h;
–2° dia: Das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Objetivo

• Capacitar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio com as competências técnicas essenciais para conduzir processos licitatórios de maneira eficaz e segura.
• Apresentar boas práticas e estratégias para condução de processos licitatórios em conformidade com a legislação;
• Promover a compreensão das responsabilidades éticas e legais dos agentes que atuam no processo licitatório.

Público-alvo

Pregoeiros; Agentes de Contratação; Equipes de Apoio; Membros das Comissões de Contratação; Assessores e Procuradores Jurídicos; Demais Agentes interessados no tema.

Local do Curso

EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO
(Auditório 4º Andar)
Endereço: Rua 72, nº 325, Edifício Trend Office, Jardim Goiás, Goiânia-GO.

Professores

DEYSE LUCIDY

Advogada e Especialista em Direito Público. Atua há 17 anos na área de contratações públicas, tendo presidido Comissões de Licitação e atuado na função de Pregoeira em autarquias e órgãos da administração direta do Estado de Goiás; Foi Gerente de Aquisições Corporativas na Secretaria de Administração do Estado de Goiás (SEAD), responsável pelas aquisições regidas pelas políticas do BID. À frente da Central de Compras do Estado de Goiás, liderou a implementação e regulamentação da Nova Lei de Licitações, e contribuiu no desenvolvimento e implantação bem-sucedida do SISLOG. Foi Assessora no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, atuando na área de Planejamento, Gestão de riscos e Governança de contratações.

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LUIZ SÉRGIO CARVALHO

Pós-Graduado em Licitações Públicas pela Unypós. É Servidor Público Licenciado da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, onde atuou por mais de 18 anos, sendo Presidente de Comissões de Licitação, Pregoeiro, Coordenador da Secretaria de Controle Interno, Gerente de Contratos e Convênios, entre outros. Atualmente é Consultor nas áreas de Compras, Licitações e Contratos; atuando com a regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº14.133/2021) em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais.

Relacionado

Conteúdo Programático

1 – INTRODUÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO.
1.1. O pregão e a concorrência na Lei nº 14.133/2021;
1.2. Diferenças entre Pregão, Concorrência e outras modalidades;
1.3. As fases do Pregão e da Concorrência na Lei nº 14.133/2021 e na IN Federal nº 73/2022;
1.4. Definição de bens e serviços comuns e especiais.

2 – ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
2.1. Agentes no processo de contratação: papeis e responsabilidades;
2.2. Perfil e requisitos do agente de contratação;
2.3. Atribuições e competências legais;
2.4. Comissão de contratação e sua formação;
2.5. Papel da equipe de apoio no pregão;
2.6. Auxílio dos órgãos de controle e jurídico;
2.7. Formalização da designação dos agentes no processo de contratação;
2.8. Agente de contratação como primeira linha de defesa;
2.9. Responsabilidades e penalidades.

3 – RITO PROCEDIMENTAL DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA.
3.1. O processo de contratação por pregão conforme a Lei nº 14.133/2021 e a IN Federal nº 73/2022;
3.2. Inversão de fases;
3.3. Critérios de Julgamento;
3.4. Modos de disputa;
3.5. Fluxograma do processo nos modos de disputa aberto, aberto e fechado e modo fechado e aberto;
3.6. Fluxograma do processo no modo de disputa fechado;
3.7. Licitação por preço unitário, preço global ou por lotes.

4 – ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
4.1. Elaboração do edital de licitação;
4.2. Minutas padronizadas e cláusulas uniformes;
4.3. Boas práticas do agente de contratação;
4.4. Análise jurídica prévia;
4.5. Publicação da licitação segundo a Lei nº 14.133/2021;
4.6. O Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
4.7. Contagem de prazos de publicação;
4.8. Elaboração do edital de pregão na forma eletrônica – sistema Compras.Gov;
4.8. Configuração de prazos no sistema Compras.Gov;
4.9. Publicação da licitação no sistema Compras.Gov.

5 – ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO.
5.1. Transparência e acesso documental;
5.2. Impugnações e pedidos de esclarecimento;
5.3. Cuidados nas modificações ou retificações ao edital ou anexos;
5.4. Esclarecimentos e impugnações no sistema Compras.Gov;
5.5. Suspensão e adiamento da licitação no sistema Compras.Gov;
5.6. Retificação do edital no sistema Compras.Gov;
5.7. Modificação e republicação da licitação no sistema Compras.Gov.

6 – FASE DE PROPOSTAS DE LANCES.
6.1. Fluxo da fase de propostas e lances;
6.2. Apresentação de Propostas;
6.3. Disputa nos modos aberto, aberto e fechado, e modo fechado e aberto;
6.4. Reinício da fase de lances;
6.5. Aplicação da LC 123;
6.6. Empate real;
6.7. Suspensão e desconexão da sessão eletrônica;
6.8. Apresentação de Propostas no sistema Compras.Gov;
6.9. Fase de lances no sistema Compras.Gov.

7 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
7.1. Julgamento da proposta;
7.2. Negociação, diligências e saneamento de falhas;
4.3. Inexequibilidade da proposta;
7.4. Desclassificação da proposta;
7.5. Julgamento da proposta no sistema Compras.Gov.

8 – JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
8.1. Verificação de cumprimento das condições de habilitação;
8.2. Aplicação do Princípio do Formalismo Moderado;
8.3. Diligências e saneamento de falhas;
8.4. Inabilitação do licitante;
8.5. Julgamento da habilitação no sistema Compras.Gov.

9 – FASE RECURSAL.
9.1. Manifestação do interesse de recorrer;
9.2. Razões e contrarrazões de recurso;
9.3. Procedimento para julgamento do recurso: prazos, formalidades e análise;
9.4. Apresentação da intenção e interposição de recursos no sistema Compras.Gov;
9.5. Julgamento de recursos no sistema Compras.Gov.

10 – ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO.
10.1. Licitação deserta ou fracassada;
10.2. Adjudicação e homologação da licitação;
10.3. Ata do Pregão;
10.4. Convocação para assinatura do contrato;
10.5. Medidas em caso de recusa de assinatura ou rescisão contratual;
10.6. Providências finais no sistema Compras.Gov.

11 – AS INOVAÇÕES DO CONTRATOS.GOV

Incluso

Material de Apoio Exclusivo

01 Livro | Coletânea: Legislação de Contratações Públicas.

04 Coffee Break’s

Certificado de Participação (Digital)

Informações Importantes

* O Certificado será entregue ao final do curso, aos participantes que cumprirem no mínimo 75% da carga horária total.

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