01, 02 e 03 de Julho de 2026.

GOIÂNIA - GO

CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ENTIDADES DO SISTEMA S.

Governança, Integridade, Eficiência e Economicidade.

Sobre o curso

Descrição

O novo cenário das contratações no âmbito das entidades do Sistema S representa uma ruptura consciente com o paradigma publicista herdado da Lei nº 8.666/93 e consagrado parcialmente nos antigos regulamentos. Os novos estatutos partem do reconhecimento de que as entidades do Sistema S, embora utilizem recursos de natureza parafiscal, não integram a Administração Pública direta ou indireta, e, por isso, demandam um modelo de contratação mais flexível, moderno e alinhado à lógica da gestão privada.

Este curso tem por objetivo capacitar profissionais que atuam nas contratações e gestão de contratos das entidades do Sistema S, com base nos princípios da governança, integridade, eficiência e economicidade, oferecendo uma abordagem prática e estratégica sobre o novo regulamento.

A partir de uma análise detalhada dos fundamentos jurídicos, das inovações normativas e das melhores práticas, o curso abordará os mecanismos de contratação com e sem disputa, os modos de julgamento, a gestão contratual orientada à performance, além da estruturação de processos decisórios mais dinâmicos e menos burocráticos, sempre com ênfase no atingimento do resultado institucional.

Objetivo

Capacitar os profissionais para atuarem de forma segura e estratégica nas contratações das entidades do Sistema S, conforme seus regulamentos próprios e normas específicas.
Apresentar o novo modelo de contratações adotado pelo Sistema S, destacando suas diferenças em relação ao regime jurídico das licitações públicas tradicionais e a superação do antigo regime.
Desenvolver competências para a gestão de contratos com foco em resultados, desempenho e alinhamento às metas institucionais das entidades do Sistema S.
Analisar situações reais, dúvidas recorrentes e decisões dos órgãos de controle, promovendo segurança jurídica e aprimoramento profissional.
Oferecer ferramentas práticas para estruturar processos decisórios mais ágeis, técnicos e menos burocráticos no âmbito das compras e contratações do Sistema S.

Público-Alvo

Profissionais do Sistema S que atuam nos setores de compras, licitações, contratos, controle interno e jurídico;
Gerentes e supervisores envolvidos com contratações e aquisições;
Membros de comissões e equipes técnicas de seleção de propostas;
Consultores jurídicos, auditores, fornecedores; e
Profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos no regime especial das entidades do Sistema S.

Professores

VICTOR ALMEIDA

Local do Curso

EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO
(Auditório 4º Andar)
Endereço: Rua 72, nº 325, Edifício Trend Office, Jardim Goiás, Goiânia-GO.

Conteúdo Programático

FUNDAMENTOS DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NAS ESTATAIS.
1.1. Natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”;
1.2. Fundamento constitucional do dever geral de licitar;
1.3. Entendimento do TCU;
1.4. Quem são os agentes responsáveis: gestores, fiscais e suas atribuições.

PROCESSO DE SELEÇÃO.
2.1. Seleção com ou sem licitação;
2.2. Modalidades e Modos de disputa: aberto e fechado;
2.3. Critérios de seleção da proposta;
2.4. Critérios econômicos e técnicos;
2.5. Critério Técnico ou Técnico ou Econômico.

SELEÇÃO SEM DISPUTA.
3.1. Inexistência de competição;
3.2. Hipóteses baseadas em necessidades concretas (dispensa).

QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES.
4.1. Instrumentos de avaliação da qualificação;
4.2. Qualificação nas hipóteses sem disputa.

PROCEDIMENTO.
5.1. Solicitação da contratação;
5.2. Indicação de marca;
5.3. Definição do preço;
5.4. Competência para conduzir a seleção com disputa;
5.5. Etapas do procedimento;
5.6. Análise das propostas comerciais;
5.7. Regimes de execução;
5.8. Recurso ou Reconsideração;
5.9. Análise jurídica do edital;
5.10. Parcelamento.

REGISTRO DE PREÇOS.
6.1. Conceito;
6.2. Hipóteses de aplicação;
6.3. Registro de preços para obras;
6.4. Gestão do termo de registro;
6.5. Vigência e Prorrogação;
6.6. Cadastro de Reserva;
6.7. Cancelamento;
6.8. Adesão.

PROCEDIMENTOS AUXILIARES.
7.1. Pré-qualificação;
7.2. Registro Cadastral;
7.3. Credenciamento.

ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO.
8.1. Formalização;
8.2. Convocação para assinatura;
8.3. Garantias;
8.4. Duração;
8.5. Alterações;
8.6. Inadimplemento e penalidades;
8.7. Revisão e reajuste.

Incluso

Material de Apoio Exclusivo

Apostila Impressa.

05 Coffee-Breaks

Certificado de Participação (Digital)

Importante

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COMERCIAL

(62) 9.8558-2359

contato@excelenciaeducacao.com.br

ADMINISTRATIVO / FINANCEIRO

(62) 3283-1514

financeiro@excelenciaeducacao.com.br

DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO:

Garanta a sua participação por meio da inscrição antecipada em nosso Site.
A Excelência Educação confirmará o curso até 10 (dez) dias antes da data de realização, proporcionando tempo para que você tome as medidas necessárias para comparecer (transporte, hospedagem e etc).
Por favor, observe que a CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO será efetuada somente após o envio da nota de empenho, autorização/ordem de serviço, ou o efetivo pagamento da(s) inscrição(ões).
AS VAGAS SÃO LIMITADAS! Por isso, assegure a sua participação agindo com antecedência.

RESERVA DE DIREITOS:

A Excelência Educação reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso por falta de quórum ou por motivo de força maior. Ou substituir os professores por questões e razões de ordem supervenientes.

CANCELAMENTO POR PARTE DO INSCRITO:

Em caso de necessidade de cancelamento por parte do inscrito, solicitamos que seja realizado com 03 (três) dias úteis de antecedência a data do curso. (Prazo hábil para não confeccionar o seu material e demais confirmações).
Após esse prazo, a opção disponível será apenas a substituição do participante.

INCLUSO NA INSCRIÇÃO:

Sua inscrição inclui o material didático e de apoio, coffee-break (manhã e/ou tarde) e o certificado de participação digital, requerendo um mínimo de 75% de presença na sala de treinamento.
Não estão inclusas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação do participante.

Próximos Passos

Acompanhe os cards abaixo e siga as instruções para confirmar sua participação em: CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ENTIDADES DO SISTEMA S.

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Participante encaminha comprovante de pagamento

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Leia o QR Code ao lado e inscreva-se CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ENTIDADES DO SISTEMA S.
01, 02 e 03 de Julho de 2026. GOIÂNIA - GO CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ENTIDADES DO SISTEMA S. O novo cenário das contratações no âmbito das entidades do Sistema S representa uma ruptura consciente com o paradigma publicista herdado da Lei nº 8.666/93 e consagrado parcialmente nos antigos regulamentos. Os novos estatutos partem do reconhecimento de que as entidades do Sistema S, embora utilizem recursos de natureza parafiscal, não integram a Administração Pública direta ou indireta, e, por isso, demandam um modelo de contratação mais flexível, moderno e alinhado à lógica da gestão privada. Este curso tem por objetivo capacitar profissionais que atuam nas contratações e gestão de contratos das entidades do Sistema S, com base nos princípios da governança, integridade, eficiência e economicidade, oferecendo uma abordagem prática e estratégica sobre o novo regulamento. A partir de uma análise detalhada dos fundamentos jurídicos, das inovações normativas e das melhores práticas, o curso abordará os mecanismos de contratação com e sem disputa, os modos de julgamento, a gestão contratual orientada à performance, além da estruturação de processos decisórios mais dinâmicos e menos burocráticos, sempre com ênfase no atingimento do resultado institucional. Carga Horária 20 (vinte) horas-aula: 1º dia – De 13h às 17h; 2º dia – De 8h às 12h e 13h às 17h; 3º dia – De 8h às 12h e 13h às 17h; Objetivo Capacitar os profissionais para atuarem de forma segura e estratégica nas contratações das entidades do Sistema S, conforme seus regulamentos próprios e normas específicas. Apresentar o novo modelo de contratações adotado pelo Sistema S, destacando suas diferenças em relação ao regime jurídico das licitações públicas tradicionais e a superação do antigo regime. Desenvolver competências para a gestão de contratos com foco em resultados, desempenho e alinhamento às metas institucionais das entidades do Sistema S. Analisar situações reais, dúvidas recorrentes e decisões dos órgãos de controle, promovendo segurança jurídica e aprimoramento profissional. Oferecer ferramentas práticas para estruturar processos decisórios mais ágeis, técnicos e menos burocráticos no âmbito das compras e contratações do Sistema S. Público-alvo Profissionais do Sistema S que atuam nos setores de compras, licitações, contratos, controle interno e jurídico; Gerentes e supervisores envolvidos com contratações e aquisições; Membros de comissões e equipes técnicas de seleção de propostas; Consultores jurídicos, auditores, fornecedores; e Profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos no regime especial das entidades do Sistema S. Local do Curso EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO (Auditório 4º Andar) Endereço: Rua 72, nº 325, Edifício Trend Office, Jardim Goiás, Goiânia-GO. Programação 1º DIA – Quarta-Feira. 13h às 14h – Credenciamento; 14h – Inicio; 16h – Coffe-Break; 18h – Encerramento; 2º e 3º DIA – Quinta e Sexta-Feira. 8h – Inicio – manhã; 9h:30 – Coffe-Break; 12h as 14h – Intervalo para Almoço; 14h – Inicio – tarde; 16h – Coffe-Break; 18h – Encerramento; Professores VICTOR ALMEIDA Advogado. Assessor da Presidência da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE. Mestrando em Administração Pública pelo IDP. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza UNIFOR. MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas/IDE. MBA Saneamento Ambiental. Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Especialista em Licitações. Professor de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação lato-sensu em disciplinas de licitações e contratos e outras matérias em Direito e Gestão Pública. Foi Coordenador Jurídico da Casa Civil do Estado do Ceará de 2015 a 2019. Membro do Conselho Deliberativo do Departamento Estadual de Rodovias DER, Membro do Conselho Fiscal da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará COGERH, Membro do Conselho de Administração da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, Membro titular do Grupo Técnico de Parcerias Público-Privadas do Estado do Ceará GTP/SEPLAG, Membro titular do Grupo Técnico de Acesso à Informação GTA/CGE. Relacionado Conteúdo Programático FUNDAMENTOS DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NAS ESTATAIS. 1.1. Natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”; 1.2. Fundamento constitucional do dever geral de licitar; 1.3. Entendimento do TCU; 1.4. Quem são os agentes responsáveis: gestores, fiscais e suas atribuições. PROCESSO DE SELEÇÃO. 2.1. Seleção com ou sem licitação; 2.2. Modalidades e Modos de disputa: aberto e fechado; 2.3. Critérios de seleção da proposta; 2.4. Critérios econômicos e técnicos; 2.5. Critério Técnico ou Técnico ou Econômico. SELEÇÃO SEM DISPUTA. 3.1. Inexistência de competição; 3.2. Hipóteses baseadas em necessidades concretas (dispensa). QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES. 4.1. Instrumentos de avaliação da qualificação; 4.2. Qualificação nas hipóteses sem disputa. PROCEDIMENTO. 5.1. Solicitação da contratação; 5.2. Indicação de marca; 5.3. Definição do preço; 5.4. Competência para conduzir a seleção com disputa; 5.5. Etapas do procedimento; 5.6. Análise das propostas comerciais; 5.7. Regimes de execução; 5.8. Recurso ou Reconsideração; 5.9. Análise jurídica do edital; 5.10. Parcelamento. REGISTRO DE PREÇOS. 6.1. Conceito; 6.2. Hipóteses de aplicação; 6.3. Registro de preços para obras; 6.4. Gestão do termo de registro; 6.5. Vigência e Prorrogação; 6.6. Cadastro de Reserva; 6.7. Cancelamento; 6.8. Adesão. PROCEDIMENTOS AUXILIARES. 7.1. Pré-qualificação; 7.2. Registro Cadastral; 7.3. Credenciamento. ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 8.1. Formalização; 8.2. Convocação para assinatura; 8.3. Garantias; 8.4. Duração; 8.5. Alterações; 8.6. Inadimplemento e penalidades; 8.7. Revisão e reajuste. Incluso Material de Apoio Exclusivo Apostila Impressa. 05 Coffee-Breaks Certificado de Participação (Digital) Informações Importantes * O Certificado será entregue ao final do curso, aos participantes que cumprirem no mínimo 75% da carga horária total. * A Excelência Educação se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso haja insuficiência de quórum. Política de Cancelamento 1 - Você pode cancelar a sua inscrição até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, após esse período não é possível o cancelamento ou reembolso do valor da inscrição. 2 - Para solicitar o seu cancelamento, envie um email para contato@excelenciaeducacao.com.br 3 - Em caso de não comparecimento do(a) participante ao curso, não haverá ressarcimento de qualquer valor a(o) Participante. Investimento Inscrição R$2.600,00 * Consulte valor promocional para grupos Formas de Pagamento Pix, TED, Boleto Bancário, Cartão de Crédito (em até 12x - com juros) Dados Bancários EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA. CNPJ: 26.855.539/000116 BANCO DO BRASIL Agencia: 1452-4 Conta Corrente: 65.612-7 Chave Pix CNPJ: 26.855.539/000116
@excelenciaeducacao @excelenciaeducacao (62) 9 8558-2359 Telefone: (62) 3283-1514 \| E-mail: contato@excelenciaeducacao.com.br

CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ENTIDADES DO SISTEMA S.