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Goiânia
05 e 06 de Abril de 2021.

CURSO: ELABORANDO O TERMO DE REFERÊNCIA COM EXCELÊNCIA.

NÍVEL AVANÇADO

Sobre o Curso

A elaboração do Termo de Referência não é um problema recente. Desde a edição da Lei do Pregão, fazer um Termo de Referência que garanta a contratação de bens e serviços, com qualidade e sem riscos de inexecução contratual e que, ao mesmo tempo, não permita o cometimento de ilegalidades, não tem sido uma tarefa fácil.

Como comprar produtos com qualidade, obedecendo ao critério do menor preço? Posso pretender adquirir um produto indicando uma determinada marca? Como garantir uma contratação de serviços exigindo-se profissionais qualificados? Como comprar com padrões de sustentabilidade? Como fazer uma pesquisa mercadológica? Quem, de fato, tem a obrigação e o dever no que respeita à elaboração do Termo de Referência? O que é o princípio da padronização ou pré-qualificação? Essas e outras indagações são frequentes no dia a dia do agente público responsável pela elaboração do Termo de Referência.

Este curso trabalhará de forma avançada, junto aos participantes conceitos, procedimentos e técnicas que permitam a elaboração de Termos de Referência tanto para a aquisição de bens quanto para a contratação de serviços comuns, dando primazia à qualidade e à conformidade de ambas as ações com as normas legais.

Carga Horária

16 horas

Horários

08h:00 - 17:00h

Credenciamento

07h:45

Coffee Break

09h:00 e 15h:30

Almoço

Livre

Objetivo

O curso propõe-se a qualificar os agentes públicos na confecção do Termo de Referência, com enfoque avançado no estudo da descrição do objeto e principais elementos que compõem o documento. Ao final do curso, o participante estará apto a desenvolver as principais atividades e ações da fase preliminar do procedimento licitatório.

Público Alvo

Servidores públicos, Diretores, Chefes de divisão, Gerentes e Técnicos que atuam nas áreas de Compras, Suprimentos e Licitações, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros, Assessores jurídicos, Advogados Públicos, Agentes de controle interno e externo, bem como outros profissionais que elaboram termos de referência, ou desejam elaborá-los com excelência.

Programação

7h45min às 8h – Credenciamento;
8h – Inicio – manhã;
9h30min – Coffe-Break;
12h as 13h – Almoço Livre;
13h – Inicio – tarde;
16h – Coffe-Break;
17h – Encerramento;

Professores

TATIANA CAMARÃO

Assessora Especial da Presidência do TJ/MG. Diretora do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Coautora dos livros: Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos, Processo Administrativo, todos da Editora Fórum; e Manual Prático do Pregão pela Editora Mandamentos.

Leia mais

Local do Curso

Rua 70, Nº 489, Qd.C14, Lt.10/13, Sala 1708, Ed. Trend Office Home, Setor Jd. Goiás, Goiânia -GO, Cep: 74.810-350.

Conteúdo Programático

1 – Etapa de Planejamento das Contratações:

1.1.        Plano anual de Contratações;

1.2.        Estudo Técnico Preliminar;

1.3.        Gestão de Riscos;

1.4.        Termo de Referência.

2 – Importância do planejamento na elaboração do Termo de Referência;

3 – Finalidade do Termo de Referência;

4 – Obrigatoriedade da elaboração do Termo de Referência;

4.1. Responsabilidade na elaboração do Termo de Referência;

4.2. Atuação da assessoria jurídica;

5 – Conteúdo do TR e seus elementos obrigatórios de acordo com os decretos do pregão;

6 – Conhecimento pormenorizado do objeto;

6.1. Súmula 277 do TCU;

6.2. Súmula 247 do TCU;

7 – Instrumentos Auxiliares;

7.1. Padronização;

7.2. Pré-Qualificação;

7.3. Registro de Preços;

8 – Justificativa;

9 – Pesquisa de preços e planilha de custo;

10 – Cronograma físico-financeiro;

11 – Critérios de aceitação;

12 – Métodos estratégias de suprimento;

13 – Prazo de Execução;

14 – Melhores práticas de TR.

15 – Oficina – TR na Prática.

Dados para Informações

EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO

Informações:
Fone: (62) 3283-1514
Email: contato@excelenciaeducacao.com.br
WhatsApp: (62)9.8558-2359

 

RETORNO DOS CURSOS PRESENCIAIS

Realizamos algumas adaptações e adotamos ações necessárias à garantia da higiene, saúde, bem-estar e prevenção contra o novo coronavírus e em estrita observância às diretrizes e recomendações legais e governamentais.

Entre as mudanças implementadas em nossos cursos, bem como das ações que compõem nosso Protocolo de Retorno, destacamos:

  • uso de máscaras é obrigatório durante a permanência no prédio, áreas de circulação e salas de aula;
  • Na recepção será realizada a aferição da temperatura, não sendo permitida a entrada de alunos, caso apresente 37,8ºC ou mais de temperatura corporal;
  • Nossa equipe e professores também será monitorada, e utilizarão equipamentos de proteção e segurança;
  • Haverá álcool gel 70% para higiene das mãos na entrada do prédio, nas áreas de circulação e alimentação, na sala de aula, nos banheiros e nos elevadores;
  • Durante as aulas, adotamos uma política de distanciamento entre os alunos, além de protocolos para entrada, saída e circulação;

Lembramos que neste período as aulas presenciais podem sofrer alterações conforme decisões e orientações das autoridades de Saúde.

Próximos Passos

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RETORNO DOS CURSOS PRESENCIAIS

Realizamos algumas adaptações e adotamos ações necessárias à garantia da higiene, saúde, bem-estar e prevenção contra o novo coronavírus e em estrita observância às diretrizes e recomendações legais e governamentais.

Entre as mudanças implementadas em nossos cursos, bem como das ações que compõem nosso Protocolo de Retorno, destacamos:

  • uso de máscaras é obrigatório durante a permanência no prédio, áreas de circulação e salas de aula;
  • Na recepção será realizada a aferição da temperatura, não sendo permitida a entrada de alunos, caso apresente 37,8ºC ou mais de temperatura corporal;
  • Nossa equipe e professores também será monitorada, e utilizarão equipamentos de proteção e segurança;
  • Haverá álcool gel 70% para higiene das mãos na entrada do prédio, nas áreas de circulação e alimentação, na sala de aula, nos banheiros e nos elevadores;
  • Durante as aulas, adotamos uma política de distanciamento entre os alunos, além de protocolos para entrada, saída e circulação;

Lembramos que neste período as aulas presenciais podem sofrer alterações conforme decisões e orientações das autoridades de Saúde.

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