Carga Horária

16 (dezesseis) horas/aula.
–1° dia: Das 8h:30 ao 12h:30;
–2° dia: Das 8h:30 ao 12h:30;
–3° dia: Das 8h:30 ao 12h:30;
–4° dia: Das 8h:30 ao 12h:30;

Objetivo

O curso propõe-se a qualificar os agentes públicos na confecção do Termo de Referência, com enfoque avançado no estudo da descrição do objeto e principais elementos que compõem o documento. Ao final do curso, o participante estará apto a desenvolver as principais atividades e ações da fase preliminar do procedimento licitatório.

Público-alvo

Servidores públicos, Diretores, Chefes de divisão, Gerentes e Técnicos que atuam nas áreas de Compras, Suprimentos e Licitações, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros, Assessores jurídicos, Advogados Públicos, Agentes de controle interno e externo, bem como outros profissionais que elaboram termos de referência, ou desejam elaborá-los com excelência.

Local do Curso

Professores

TATIANA CAMARÃO

Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Pós Graduação PUC/MG. Coautora dos livros: Manual Prático do Pregão pela Editora Mandamentos; Termo de Referência; Gestão e Fiscalização de Contratos; Processo Administrativo; e o recém publicado livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 14133/2021. pela Editora Fórum.

Relacionado

Conteúdo Programático

1 – Etapa de Planejamento das Contratações:

1.1.        Plano anual de Contratações;

1.2.        Estudo Técnico Preliminar;

1.3.        Gestão de Riscos;

1.4.        Termo de Referência.

2 – Importância do planejamento na elaboração do Termo de Referência;

3 – Finalidade do Termo de Referência;

4 – Obrigatoriedade da elaboração do Termo de Referência;

4.1. Responsabilidade na elaboração do Termo de Referência;

4.2. Atuação da assessoria jurídica;

5 – Conteúdo do TR e seus elementos obrigatórios de acordo com os decretos do pregão;

6 – Conhecimento pormenorizado do objeto;

6.1. Súmula 277 do TCU;

6.2. Súmula 247 do TCU;

7 – Instrumentos Auxiliares;

7.1. Padronização;

7.2. Pré-Qualificação;

7.3. Registro de Preços;

8 – Justificativa;

9 – Pesquisa de preços e planilha de custo;

10 – Cronograma físico-financeiro;

11 – Critérios de aceitação;

12 – Métodos estratégias de suprimento;

13 – Prazo de Execução;

14 – Melhores práticas de TR.

15 – Oficina – TR na Prática.

Informações Importantes

* O Certificado será entregue ao final do curso, aos participantes que cumprirem no mínimo 75% da carga horária total.

* A Excelência Educação se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso haja insuficiência de quórum.

Política de Cancelamento

1 - Você pode cancelar a sua inscrição até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, após esse período não é possível o cancelamento ou reembolso do valor da inscrição.

2 - Para solicitar o seu cancelamento, envie um email para contato@excelenciaeducacao.com.br

3 - Em caso de não comparecimento do(a) participante ao curso, não haverá ressarcimento de qualquer valor a(o) Participante.

Investimento