03 dias de evento presencial

03 dias de evento presencial

Apresentação

O pregão é amplamente reconhecido como a modalidade mais utilizada nas contratações públicas. Diante desse panorama, torna-se fundamental a realização de um evento que aborde suas peculiaridades, especialmente agora, com a vigência plena da Lei nº 14.133/2021. Que conferiu ainda mais relevância ao pregão, destacando sua importância, tornando ainda mais premente aprofundar os estudos e práticas sobre o pregão. É com esse espírito que convidamos agentes públicos de todo o país para participar do PREGÃO SUMMIT 2024.

Em sua terceira edição, agora sediado na Capital Federal, o PREGÃO SUMMIT está preparado para oferecer uma experiência ainda mais enriquecedora. Totalmente dedicado ao tema do Pregão, o evento possui uma programação imperdível, composta por palestras e oficinas ministradas pelos melhores professores do país. Com uma abordagem didática e prática, o PREGÃO SUMMIT visa explorar as complexidades e nuances dessa modalidade licitatória, proporcionando aos participantes uma experiência ainda mais memorável e produtiva para pregoeiros e profissionais que atuam com contratações publicas, permitindo o compartilhamento de insights e expandir suas redes de contatos com profissionais de todo o país.

Durante o evento, discutiremos como as plataformas podem ser utilizadas de forma eficaz para garantir a eficiência e a legalidade dos processos licitatórios, visão dos tribunais de contas, critérios de desempate, modos de disputa, inclusão de novos documentos, SRP e muito mais.

Se você busca estar à frente das melhores práticas em contratações públicas, fortalecer suas habilidades e compreender as nuances do pregão sob a perspectiva da Nova Lei de Licitações, o seu lugar é no PREGÃO SUMMIT 2024. Junte-se a nós nesta jornada de conhecimento e aprimoramento profissional.

OBJETIVO

O PREGÃO SUMMIT objetiva capacitar e atualizar profissionais do setor público que atuam em processos licitatórios, com foco na modalidade de Pregão, abordando os desafios enfrentados pelos agentes públicos na condução desses certames. O evento é composto por palestras e oficinas simultâneas que proporcionam uma visão prática e fundamentada em doutrina e jurisprudência, visando capacitar pregoeiros e demais agentes públicos a resolver problemas cotidianos com precisão, desenvolver soluções eficazes e criar um ambiente decisório mais seguro e eficiente.

Além disso, promoverá a troca de experiências e a disseminação de boas práticas, contribuindo para a melhoria contínua da eficiência nas contratações públicas. As discussões focarão nos impactos tragos pela nova lei, seus regulamentos específicos para o pregão e os desafios operacionais dos sistemas de compras públicas, garantindo que os participantes estejam atualizados com as últimas mudanças na legislação, fortalecendo a comunidade de profissionais da área e facilitando a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

público alvo

Pregoeiros e Agentes de Contratação; Membros de Comissões de Contratação; Procuradores e Assessores Jurídicos; Agentes de Controles Interno e Externo; e demais Agentes públicos da Administração Direta e Indireta, que atuam com Contratações Públicas na esfera Federal, Estatual ou Municipal; Conselhos Profissionais; Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista, entre outros.

Contagem Regressiva

    Professores

    ANGELINA LEONEZ

    Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atualmente como Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na AGU. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de Contratações Públicas.

    DAWISON BARCELOS

    Sócio-fundador do Fischgold Benevides Advogados; Consultor e Parecerista; Foi Pregoeiro do Tribunal de Contas da União por vários anos e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão; Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública – Redicop”; Secretário-Geral do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP; Membro da Comissão de Controle das Empresas Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA; Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito e das Faculdades CERS. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Instrutor de cursos e Palestrante em temas relacionados às contratações públicas. Autor e coautor de artigos e de livros relacionados à temática. Idealizador do portal “O Licitante”.

    EVALDO RAMOS

    Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas, já atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico.

    EVERTON SANTOS

    Diretor de Normas e Sistemas de Logística (SEGES/MGI), Líder da Transformação Digital em Compras Públicas no Brasil. Pós-graduado em Gestão de TI, MBA em Engenharia de Software. Certificado Scrum Master, Cobit e ITIL, egresso da 1ª turma do LideraGov. Entusiasta pela transformação da relação governo/sociedade, empregando a liderança humana, valorizando a estratégia, enaltecendo as pessoas, sempre com foco em resultados.

    FELIPE DALENOGARE

    Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor (com bolsa Capes) e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Coordenador e Professor na Escola Mineira de Direito. Atua na Administração central do Ministério da Defesa em Brasília.

    MURILO JACOBY

    Advogado e consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS, professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial. Foi servidor público federal concursado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de Contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei no 13.303/2016. Autor de vários artigos, com participação e coordenação em obras coletivas, em especial o recém publicado Livro “Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos” pela Editora Fórum.

    NÁDIA DALL AGNOL

    Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em Licitações e Compliance pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Servidora Pública (Pregoeira) por 9 anos na Administração Municipal. Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil. Professora, Mentora e palestrante em Cursos e Eventos sobre o tema Licitações Públicas. Coautora da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?”.

    RAFAEL SÉRGIO

    É fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br). É doutorando em Ciências JurídicoPolíticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direitoda Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. É Procurador Federal daAdvocacia-Geral da União – AGU, órgão no qual foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato daProcuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federaljunto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e membro da Câmara Permanente deLicitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Atua na consultoria e assessoramentode gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato

    RENILA BRAGAGNOLI

    Advogada e Secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Foi Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (2021) e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL (2021-2022). Coautora das obras “Compras públicas centralizadas no Brasil” (Ed. Fórum, 2021) e “Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” (Ed. Fórum, 2022). Professora de cursos de Pós-Graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.

    RONNY CHARLES

    Advogado. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e Contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS. Professor e Palestrante. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).

    VINÍCIUS GERONASSO

    Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Servidor Público Federal lotado da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Foi Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná onde atuou por mais de 6 anos na função, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR, Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, Especializado em licitações e contratos administrativos.

    VIVIANE MAFISSONI

    Especialista em Direito Público; Analista de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010, atuando como pregoeira, Membra da Comissão Permanente de Licitações, Assessora Jurídica, Coordenadora da equipe de aplicação de penalidades a licitantes, Diretora responsável pelo planejamento de compras por registro de preços e gestão de atas e cadastro de fornecedores e Subsecretária substituta da Central de Licitações do RS; Estudou sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Ulisboa – Portugal – 2019); Ex-Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação; Atualmente é Coordenadora-Geral de Logística da Advocacia Geral da União – AGU; Professora, Palestrante e Colunista; Co-autora de Livros e Autora de Artigos sobre temas que envolvem Compras Públicas.

    Programação

    Quarta-feira | 27 de Novembro

    7h:30 / 8h:10

    Credenciamento.

    8h:10

    ABERTURA.

    08h:30 / 10h:00

    Palestra de abertura:

    A VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133/2021, NO QUE DIZ RESPEITO AO PREGÃO ELETRÔNICO: Boas Práticas.

    Palestrante: Dawison Barcelos.

    10h:00 / 10h:15

    INTERVALO – COFFEE-BREAK.

    10h:30 / 11h:30

    Palestra 02:

    PREGÃO ELETRÔNICO E OS MODOS DE DISPUTA: Qual a melhor escolha?

    11h:30 / 12h:30

    Palestra 03:

    AS RESPONSABILIDADES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO, DIANTE DA LEI Nº 14.133/2021.

    12h:30 / 14h:00

    INTERVALO – ALMOÇO.

    14h:00 / 15h:30

    Palestra 04:

    CREDENCIAMENTO X PREGÃO ELETRÔNICO: Possibilidades, vantagens e desvantagens.

    15h:30 / 16h:30

    Palestra 05:

    ESTATAIS E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS: Porque fazer o Pregão da Lei nº 14.133/2021?

    16h:30 / 16h:45

    INTERVALO – COFFE-BREAK

    17h:00 / 18h:00

    Talk-Show:

    DESAFIOS EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE COMPRAS E A EVOLUÇÃO DO COMPRASGOV.

    Programação

    QuINta-feira | 28 de Novembro

    08h:00 / 12h:00

    OFICINA A:

    A ESCOLHA DA MODALIDADE PREGÃO: Planejamento, Critérios de julgamento e Modos de disputa.

    08h:00 / 12h:00

    OFICINA B:

    ASPECTOS PRÁTICOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com disputa e Sem disputa.

    12h:00 / 14h:00
    14h:00 / 18h:00

    OFICINA c:

    ASPECTOS PRÁTICOS DO PREGÃO ELETRÔNICO.

    14h:00 / 18h:00

    OFICINA d:

    SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Novidades, Condições do edital e Estratégias de negociação.

    Programação

    sexta-feira | 29 de Novembro

    08h:00/10h:00

    Palestra 06

    DISPENSA ELETRÔNICA: Mitos e Fortalecimento da Contratação Eletrônica.

    10h:00 / 10h:15

    INTERVALO – COFFEE-BREAK.

    10h:30/12h:00

    Palestra 07

    FORMALISMO MODERADO E INCLUSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS: A busca pelo atingimento do interesse público.

    12h:00/14h:00

    INTERVALO – ALMOÇO.

    14h:00/15h:30

    Palestra 08

    OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DA LEI Nº 14.133/2021: Alternativas e Soluções.

    15h:30/15h:45

    INTERVALO – COFFE-BREAK

    16h:00/17h:30

    Palestra encerramento.

    A LEI Nº 14.133/2021 E OS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS: Evolução, novas perspectivas, vantagens e desafios.

    17h:30/18h:00

    SORTEIOS E ENCERRAMENTO.

    Local

    Windsor Brasilia Hotel.

    End: SHN, Q. 1 , Conjunto A, Bl. A – Asa Norte, Brasília – DF.

    Fone: (61) 2195-1900

    Inscreva-se

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    Para inscrições realizadas após o dia 21/10/2024.

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    COFFEE- BREAK`S.

    COLETÂNIA: LEGISLAÇAO DE LICITAÇOES E CONTRATOS.

    CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃo (DIGITAL).

    ¹A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente;

    ²A Excelência Educação se reserva o direito de cancelar o evento por motivo de força maior;

    ³A Excelência Educação emitirá os certificados aos participantes que obtiverem no mínimo 80% de presença da carga horária total do Evento.