03 dias de IMERSÃO na modalidade PREGÃO: Suas melhores práticas, regulamentação, previsões legais e julgados.

04 a 06

como foi em 2022?

Apresentação

Nos últimos anos, observamos o Pregão se consolidar como a modalidade mais aplicada nas contratações públicas. Agora, com a promulgação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), essa abordagem ganhou ainda mais destaque. Devido à sua abordagem ágil e eficaz na aquisição de bens e serviços, ela se torna a primeira opção a ser considerada no contexto da nova legislação. Isso nos leva a uma conclusão inegável: se os estudos sobre esse tema já eram relevantes anteriormente, agora assumem uma importância ainda maior para a administração pública brasileira. Com base nisso, convidamos agentes públicos de todo o país para fazer parte do PREGÃO SUMMIT 2023.

Na sua segunda edição, o PREGÃO SUMMIT 2023, evento promovido pela Excelência Educação e totalmente dedicado ao tema do pregão, está preparado para proporcionar uma experiência ainda mais enriquecedora. Sua programação harmoniza os conteúdos com abordagem didática e prática por meio de palestras e oficinas interativas, ministradas por profissionais altamente qualificados, reconhecidos no cenário nacional e com vivência no tema.

Este ano o evento acontecerá na encantadora região da serra gaúcha, em Canela – Rio Grande do Sul, proporcionando um ambiente inspirador para a aprendizagem e a troca de conhecimentos. Além de aprimorar sua compreensão sobre as complexidades da modalidade, os participantes terão a oportunidade de conectar-se a profissionais de todo o país, compartilhar insights e expandir sua rede de contatos.

Se busca estar à frente das melhores práticas em contratações públicas, fortalecer suas habilidades e compreender as nuances do Pregão sob a perspectiva da Nova Lei de Licitações, o seu lugar é no Topo. Junte-se à nós nesta imperdível expedição à temática do pregão.

Objetivo

O PREGÃO SUMMIT 2023 objetiva fomentar o estudo e a discussão que envolve a modalidade do PREGÃO, suas melhores práticas, regulamentação, previsões legais e julgados. Através de uma abordagem prática, em 03 dias de imersão, visa promover reflexões relevantes e fornecer soluções práticas, para a realização de contratações públicas com segurança jurídica.

Público

Pregoeiros; Agentes de Contratação; Membros de Comissões de Contratação; Procuradores e Assessores Jurídicos; Agentes de Controles Interno e Externo; e demais Agentes públicos da Administração Direta e Indireta, que atuam com Contratações Públicas na esfera Federal, Estatual ou Municipal; Conselhos Profissionais; Estatais e Sociedades de Economia Mista, entre outros.

Palestrantes

ANGELINA LEONEZ

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de órgão federal, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.  Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e instrutora de treinamentos na área de contratações públicas. Colunista do Portal Sollicita da coluna “Discutindo sobre Planejamento”, e do Observatório da Nova Lei de Licitações.

LEONARDO MOTA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Pregoeiro e Presidente da CPL do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB); Instrutor interno do Ministério Público Federal na área de licitações e contratos; Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública; Professor e palestrante na área de Licitações e Contratos; Autor de artigos na área de licitações e contratos;

murilo jacoby

Advogado e consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS, professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial. Foi servidor público federal concursado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de Contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei no 13.303/2016. Autor de vários artigos, com participação e coordenação em obras coletivas, em especial o recém publicado Livro “Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos” pela Editora Fórum.

NÁDIA DALL AGNOL

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em Licitações e Compliance pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Servidora Pública (Pregoeira) por 9 anos na Administração Municipal. Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil. Professora, Mentora e palestrante em Cursos e Eventos sobre o tema Licitações Públicas. Coautora da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?”.

VIVIANE MAFISSONI

Especialista em Direito Público; Servidora Pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010; onde já atuou como Assessora Jurídica e membro da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira, Diretora de Departamentos, Responsável pelo credenciamento de licitantes, planejamento de compras por registro de preços, Gestão de atas e aplicação de penalidades a licitantes e Subsecretária substituta da Central de Licitações do RS; Atualmente é Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação; é Autora de artigos, Palestrante e Professora.

Programação

segunda-feira, 04 de Dezembro

13h00

Credenciamento.

14h:00

ABERTURA.

14h20 – 15h40

PAPEL E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO: Gestão por Competência, Segregação de Funções e Desafios Adicionais.

Palestrante: MURILO JACOBY.

15h40 – 16h00

INTERVALO – COFFEE-BREAK.

16h00 – 17h15

APLICABILIDADE DAS REGRAS DE BENEFICIAMENTO PARA MEs/EPPs APÓS O ADVENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Palestrante: Leonardo Mota

17h15 – 18h30

A POLÊMICA INCLUSÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO NO PREGÃO. Equilíbrio entre flexibilidade e formalismo exagerado.

Palestrantes: Leonardo Mota e MURILO JACOBY.

Programação

TERÇA-feira, 05 de Dezembro

08h:00 / 12h:00

OFICINAS SIMULTÂNEAS – MANHÃ

ELABORAÇÃO DE EDITAL NO PREGÃO: Estratégias e Práticas Eficazes.

Professor: Leonardo Mota.

REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – Temos novidades no Pregão Eletrônico?

Professora: Nádia Dall Agnol.

12h:00 – 14h:00

INTERVALO – Almoço.

14h00 / 18h00

OFICINAS SIMULTÂNEAS – TARDE

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NO PREGÃO: Resolução de cenários e casos.

Professor: ANGELINA LEONEZ.

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Guiando-se por Boas Práticas.

Professora: Viviane Mafissoni.

Programação

QUARta-feira, 06 de Dezembro

08h:20 – 09h:40

MODOS E CRITÉRIOS DE DISPUTA. Estratégias eficientes a favor do melhor preço.

Professor: Leonardo Mota.

09h40 – 10h00

INTERVALO – COFFEE-BREAK.

10h00 – 11h15

TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO – De Pregoeiro para Pregoeiro.

Professor: ANGELINA LEONEZ.

11h15 – 12h30

METODOLOGIAS PARA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RECURSO.

Professora: Nádia Dall Agnol.

12h:30 – 14h:30

INTERVALO – Almoço.

14h:30 – 15h:40

CONDUTAS INFRACIONAIS NO PREGÃO – Medidas a serem adotadas.

Professora: Viviane Mafissoni.

15H40 – 16H00

INTERVALO – COFFEE-BREAK.

16h:00 – 17h:00

PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA ATUAÇÃO DO PREGOEIRO.

Mediadora: VIVIANE MAFISSONI E Nádia Dall Agnol .

17h:00 – 18h:00

tema disponível EM BREVE

Local

HOTEL LAGHETTO VIVERONE CANELA

Rua Rodolfo Schlieper, 64 – Centro, Canela – RS. / FONE: (54) 3295-7394

Investimento

1º Lote
R$ 3.200,00

Para inscrições realizadas até o dia 31/10/2023.

2º Lote
R$ 3.700,00

Para inscrições realizadas após o dia 31/10/2023

Incluso na sua inscrição

passaporte para os 03 dias de evento

Material de Apoio PERSONALIZADO

COFFEE- BREAK`S

certificado De participação (DIGITAL)

¹A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente;

²A Excelencia educação se reserva o direito de cancelar o evento por falta de quórum ou por motivo de força maior;

³A Excelência Educação emitirá os certificados aos participantes que obtiverem no mínimo 70% de presença da carga horária total do congresso;

Inscreva-se

Investimento

R$3.200,00

por inscrição

Formas de Pagamento: Pix, TED, Boleto Bancário, Cartão de Crédito (em até 12x - com juros)

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