Carga Horária

20 (vinte) horas/aula.
–1° e 2º dia: Das 8h às 12h e das 14h às 18h;
–3° dia: Das 8h às 12h.

Objetivo

1. 1. Compreender os fundamentos da Inteligência Artificial e sua aplicabilidade no contexto das Contratações Públicas.
   2. Identificar as etapas do planejamento da contratação onde a IA pode ser utilizada para otimizar processos e melhorar resultados.
   3. Utilizar ferramentas de IA para elaborar e aprimorar documentos essenciais do planejamento da contratação, como o PCA, ETP e Termo de Referência.
   4. Aplicar técnicas de IA na análise e elaboração de mapas de riscos, identificando potenciais problemas e propondo soluções de mitigação.
   5. Realizar pesquisas de preços mais eficientes e precisas com o auxílio de ferramentas de IA.
   6. Analisar criticamente os resultados gerados por IA, compreendendo suas limitações e a necessidade de supervisão humana.
   7. Avaliar os aspectos éticos e legais do uso de IA nas contratações públicas, assegurando conformidade com a legislação vigente.
   8. Demonstrar como a IA pode ser utilizada para aumentar a transparência e a prestação de contas nos processos de contratação pública.
   9. Colaborar efetivamente, integrando conhecimentos técnicos de contratações com habilidades em IA.
   10. Desenvolver uma visão crítica sobre o futuro das contratações públicas, antecipando tendências e preparando-se para os desafios futuros com o suporte da IA.

Público-alvo

• Profissionais das Unidades Requisitantes;
• Agentes Públicos que atuam com Licitações e Contratos;
• Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio;
• Comissões de Contratação;
• Assessores e Procuradores Jurídicos;
• Agentes de Controle Interno e Externo;
• Demais Agentes interessados no tema.

*ATENCÃO
AULA PRÁTICA: Para garantir um melhor aproveitamento das atividades, solicitamos que todos os participantes tragam seus notebooks. Isso permitirá que você participe ativamente dos exercícios e maximize seu aprendizado durante o curso.

Local do Curso

Hotel Grand Mercure Belém do Pará.
Av. Nª Sra. de Nazaré, 375 - Nazaré, Belém - PA
Fone: (91) 3202-2000.

Professores

RAFAEL MOTA

Servidor público federal, já foi Gerente de Licitações e Contratos da ANTAQ e Coordenador-Geral da Central de Compras do Ministério da Economia, além de Pregoeiro e Presidente de CPL. Coautor dos livros “Licitação na Prática” e “Licitações e Contratos Administrativos na Lei 14.133/21 – Aspectos Gerais”. Consultor e palestrante, com mais de 20 anos de experiência em gestão de riscos e compras públicas. Pós graduado em Gestão Pública pelo IBMEC e em Business Intelligence & Analytics pela Conquer Business School. Certificado em Liderança pela Dale Carnegie e em Governança, Riscos e Compliance pela KPMG. Elevou o nível de governança das contratações da ANTAQ do nível inicial (388º lugar) para o mais aprimorado (13º melhor do Brasil e 1º dentre as Agências Reguladoras), segundo medição do TCU. Na iniciativa privada atuou como auditor da PwC, maior empresa de auditoria do mundo e na área de precificação da AMBEV.

Relacionado

Conteúdo Programático

1. Introdução à Inteligência Artificial.
1.1. Conceitos básicos de IA e aprendizado de máquina;
1.2. Tipos de IA;
1.3. Ética e responsabilidade no uso de IA;
1.4. Legislação relacionada ao uso de IA no setor público;
1.5. Proteção de dados e privacidade;
1.6. Transparência;
1.7. Responsabilidade e prestação de contas no uso de IA;
1.8. ChatGPT, Gemini, Grok, Claude, DeepSeek e Qwen;
1.9. Vantagens e desvantagens de cada ferramenta;
1.10. Aplicações de IA no setor público;
1.10.1. Panorama global do uso de IA em governos;
1.10.2. Casos de sucesso de IA no setor público brasileiro;
1.10.3. Aplicações específicas em contratações públicas:
1.10.3.1. Análise preditiva de demandas;
1.10.3.2. Automação de processos repetitivos;
1.10.3.3. Detecção de fraudes e irregularidades;
1.10.3.4. Planejamento da Contratação;
1.10.3.5. Fiscalização de Contratos;
1.10.4. Análise de documentos e extração de informações;
1.11. Arquitetura de prompts;
1.12. Elaboração de Projetos;
1.13. Criação de Agentes de IA no ChatGPT e Gemini;
2. Plano de Contratações Anual;
2.1. O PCA é obrigatório?
2.2. Como o PCA ajuda no planejamento das minhas contratações?
2.3. Como a IA pode me ajudar a executar meu PCA com qualidade?
3. IA aplicada ao DFD;
4. IA na Elaboração do ETP;
4.1. Esquentando a máquina;
4.2. 5 prompts Master que te ajudam a compreender o problema;
4.3. Quais resultados você pretende atingir?
4.4. A contratação é realmente necessária?
4.5. Estimule sua criatividade com IA;
4.6. Iteração e refinamento;
4.7. Descrevendo a necessidade da contratação com o apoio da IA;
4.7.1. Prompts necessários;
4.7.2. Prompts que te levam a um nível superior;
4.8. Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual;
4.9. Requisitos da contratação;
4.9.1. Usando a IA para compreender os requisitos necessários;
4.9.2. Descrevendo os requisitos da contratação;
4.9.3. Refinando os requisitos conforme a legislação;
4.9.4. O que posso incluir, conforme os Tribunais de Contas?
4.9.5. Quando devo ter atenção redobrada com a IA?
4.9.6. Consigo driblar as possíveis alucinações?
4.9.7. Meu ETP tá ficando incrível!
4.10. IAs apropriadas para o cálculo da estimativa das quantidades para a contratação;
4.11. Como fazer o levantamento de mercado;
4.12. Estimativa do valor da contratação;
4.12.1. Usando a IA no cálculo;
4.13. Descrição da solução como um todo;
4.13.1. Meu Deus, nunca tinha pensado nisso!
4.13.2. Unindo as ferramentas na construção de um documento profissional;
4.14. Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
4.15. Demonstrativo dos resultados pretendidos;
4.15.1. Listagem;
4.15.2. Análise preditiva;
4.16. Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato;
4.16.1. 5 Prompts que mudam tudo;
4.16.2. Diga adeus aos contratos ruins;
4.17. Contratações correlatas e/ou interdependentes;
4.18. Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;
4.19. Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação;
4.20. Exercícios práticos (2 contratações);
5. Construção do Mapa de Riscos com IA;
5.1. Definição de risco;
5.2. Importância da gestão de riscos nas contratações públicas;
5.3. Diferença entre Gestão de Riscos, Análise de Riscos, Mapa de Riscos e Matriz de Riscos;
5.4. Riscos operacionais;
5.5. Riscos financeiros;
5.6. Riscos legais e de conformidade;
5.7. Riscos reputacionais;
5.8. Uso de IA para identificar red flags em processos licitatórios;
5.9. Uso de IA para criar e analisar cenários de risco;
5.10. Testes de estresse em processos de contratação;
5.11. Algoritmos de otimização para alocação de recursos de mitigação;
5.12. Priorização inteligente de ações de tratamento de riscos;
5.13. Construção de um modelo de mapa de riscos aplicado às compras públicas;
6. Construção do Edital de Pregão com IA;
6.1. Fundamentos e Importância do Edital;
6.1.1. Papel do edital no processo de contratação;
6.1.2. Estrutura e componentes essenciais do edital (Objeto, condições de habilitação, critérios de julgamento, penalidades, entrega do objeto e condições de pagamento);
6.1.3. Desafios na redação do edital e riscos decorrentes de ambiguidades ou imprecisões;
6.2. Aplicações da IA na Construção do Edital;
6.2.1. Uso de algoritmos para gerar templates customizáveis;
6.2.2. Criação de Agente para elaboração e revisão de cláusulas;
6.2.3. Ferramentas de análise de conformidade legal e técnica;
6.2.4. Integração de bases de dados legais e jurisprudenciais para atualização automatizada do conteúdo;
6.3. Processo Prático: Da Concepção à Validação do Edital;
6.3.1. Planejamento e definição dos parâmetros técnicos e legais;
6.3.2. Etapas de construção:
6.3.2.1. Geração inicial do documento com prompts direcionados;
6.3.2.2. Revisão colaborativa com feedback em tempo real (editor colaborativo);
6.3.3. Ferramentas de IA para verificação de inconsistências e redundâncias;
6.3.4. Simulações e estudo de casos: comparação entre editais tradicionais e editais potencializados pela IA;
6.4. Ferramentas e Demonstrações Práticas;
6.4.1. Apresentação de ferramentas aplicados à elaboração do edital;
6.4.2. Laboratório prático: criação de um edital a partir de um cenário fictício;
6.4.3. Análise comparativa: impacto da IA na redução de erros e incremento da eficiência documental;
6.4.4. Discussão sobre customização dos prompts para diferentes tipos de contratações;
7. IA na elaboração do Parecer Jurídico;
7.1. Introdução ao Parecer Jurídico no Contexto das Contratações Públicas;
7.1.1. Conceito, funções e importância do parecer jurídico;
7.1.2. Estrutura e elementos essenciais do parecer;
7.1.3. Principais desafios na formulação do parecer jurídico: atualizações legislativas, interpretação normativa e integração com dados técnicos;
7.2. Utilização de IA na Análise e Elaboração do Parecer Jurídico;
7.2.1. Ferramentas de processamento de linguagem natural para interpretação de normas e jurisprudência;
7.2.2. Algoritmos de análise de precedentes e vínculos legais;
7.2.3. Integração de bases de dados jurídicas para suporte na fundamentação do parecer;
7.3. Desenvolvimento Prático do Parecer com Apoio da IA;
7.3.1. Definição do escopo e objetivos do parecer;
7.3.2. Etapas do processo:
7.3.2.1. Coleta e sistematização de informações;
7.3.2.2. Identificação dos dispositivos legais e análise de riscos jurídicos;
7.3.2.3. Redação e revisão do parecer com auxílio de prompts especializados;
7.4. Demonstração prática: construção do parecer jurídico em ambiente simulado;
7.4.1. Critérios de verificação e validação do conteúdo gerado pela IA;
7.4.2. Ajustes e refinamentos: do rascunho à versão final;
7.4.3. Aspectos éticos e legais na utilização de IA para suporte jurídico;
7.4.4. Estratégias para manter a autonomia do parecerista com o suporte da tecnologia;
7.5. Ferramentas, Plataformas e Exercícios Práticos;
7.5.1. Overview das principais plataformas de IA aplicáveis ao parecer jurídico;
7.5.2. Workshop prático: utilização de IA para identificação de risco legal e geração de argumentos jurídicos;
7.5.3. Discussão de casos reais e simulações interativas;
7.5.4. Boas práticas e recomendações para a integração segura e eficaz da IA em atividades jurídicas.

Incluso

Material de Apoio Exclusivo

01 Livro | Coletânea: Legislação de Contratações Públicas.

05 Coffee-Breaks

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* O Certificado será entregue ao final do curso, aos participantes que cumprirem no mínimo 75% da carga horária total.

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