Carga Horária

16 (dezesseis) horas-aula:

– 1° dia: Das 8h às 12h e das 13h às 17h;
– 2° dia: Das 8h às 12h e das 13h às 17h;

Objetivo

• Demonstrar, de forma didática e prática, o passo a passo para implementar a gestão de riscos em contratações públicas;
• Permitir o planejamento e monitoramento dos riscos das contratações;
• Capacitar os servidores da organização sobre as fases do processo de contratação e seus principais riscos, conforme determinações dos Tribunais de Contas;
• Fornecer instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle;
• Realçar a relevância do gerenciamento de riscos não só como inibidora de desvios, mas como auxílio na melhoria do desempenho da Administração Pública.
• Demonstrar os conceitos básicos, responsabilidades e os papéis dos gestores e servidores relacionados a Gestão de Riscos em Contratações Públicas de uma organização;
• Apresentar as abordagens metodológicas relativas a metodologia de gestão de riscos (COSO II – ERM e ISO 31000), bem como orientações práticas para implantação e efetivo funcionamento da gestão de riscos em uma organização.

Público-alvo

• Agentes de Contratação;
• Gestores e Fiscais de Contratos;
• Membros de Comissão de Contratação /Licitações;
• Auditores e Agentes de Controle;
• Assessores e Consultores;
• Ordenadores de despesa;
• Demais interessados no tema.

Local do Curso

EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO
(Auditório 4º Andar)
Endereço: Rua 72, nº 325, Edifício Trend Office, Jardim Goiás, Goiânia-GO.

Professores

KLEBERSON SOUZA

Auditor Federal de Finanças e Controle da ControladoriaGeral da União (CGU), lotado na CGU-Regional/MT. Mestre em Administração Pública pela FGV, Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela Internacional Organization for Standardization – ISO em Gestão de Riscos (C31000); Coautor dos livros Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes e Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática, ambos lançados pela Editora Fórum em 2016 e 2019, respectivamente; autor dos livros de Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT em 2017 2019, respectivamente e autor do Guia de Integridade das Empresas Estatais Federias, publicado pela CGU em 2015.

Relacionado

Conteúdo Programático

BASES CONCEITUAIS.

Por que gerenciar riscos em contratações (materialidade, relevância e risco)? Estruturas e processos de governança e gestão de riscos da Nova Lei de Licitações. Dimensões de desempenho. Indícios de falta de gestão de riscos nas organizações. Por que estudar gestão de Riscos. Conceito chave: objetivos, riscos e controles internos, definição de gestão de riscos, as três linhas de defesa em contratações, normas e regulamentações relacionadas, estrutura para a adequada gestão de riscos (implantação de comitê de gestão de riscos, política de gestão de riscos, plano de gestão de riscos, papéis e responsabilidades).

MODELOS DE REFERÊNCIA (METODOLOGIAS).

Principais modelos de referência internacional e nacional em gestão de riscos: ISO 31000 e COSO ERM. Estruturas e processos do modelo exigido pela Lei 14.133/2021. Fatores críticos de sucesso. Como mudar a cultura de gestão de riscos na organização? Etapas da metodologia: identificação, análise e avaliação, tratamento, comunicação e consulta e monitoramento.

PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Atividades de identificação de eventos de riscos em contratações públicas, técnicas utilizadas para identificação de riscos, critérios de avaliação de riscos com escalas quantitativas e qualitativas, mapa e matriz de riscos segundo a Lei 14.133/2021, mecanismos e tipos de resposta a riscos, estabelecimentos de atividades de controle baseada em riscos a partir de um Plano de Tratamento de Riscos e avaliação de sua eficácia. Monitoramento e Análise Crítica.

ATIVIDADE PRÁTICA.

Realização de Estudo de Caso de identificação, análise, avaliação e elaboração de um plano de tratamento de riscos na atividade de contratações públicas, envolvendo:

a) Planejamento da contratação Principais riscos existentes nas atividades de oficialização da demanda (DOD), Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência/Projeto Básico, Elaboração de Edital, Parecer Juríco e Publicação de acordo com a Lei 14.133/2021. Desenvolvimento de Controles Internos para gerenciar esses riscos. Ações Preventivas e de Contingências. Definição dos responsáveis.

b) Seleção do fornecedor Principais riscos existentes nas etapas de habilitação, julgamento, homologação e adjudicação. Desenvolvimento de Controles Internos para gerenciar esses riscos. Ações Preventivas e de Contingências. Definição dos responsáveis.

c) Gestão contratual Principais riscos e controles nas etapas de reunião inicial do contrato, gestão e fiscalização contratual, recebimento provisório e definitivo do objeto. Desenvolvimento de Controles Internos para gerenciar esses riscos. Ações Preventivas e de Contingências. Definição dos responsáveis.

Incluso

Material de Apoio Exclusivo

01 Livro | Coletânea: Legislação de Contratações Públicas.

04 Coffee Break’s

Certificado de Participação (Digital)

MATERIAL PARA APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONTEÚDO: Minutas de Documentos e demais modelos.

Informações Importantes

* O Certificado será entregue ao final do curso, aos participantes que cumprirem no mínimo 75% da carga horária total.

* A Excelência Educação se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso haja insuficiência de quórum.

Política de Cancelamento

1 - Você pode cancelar a sua inscrição até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, após esse período não é possível o cancelamento ou reembolso do valor da inscrição.

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